A FMS apontou ainda que há a necessidade de maior participação do Governo do Estado e da União no financiamento
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (6), o diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins apresentou balancetes que mostram que a instituição precisa de um aporte extra de R$ 4,2 milhões por mês para fazer novos atendimento aos pacientes com câncer no estado.
Por meio de nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), informou que aporta mensalmente R$ 3,5 milhões ao Hospital São Marcos, o que corresponde a pouco mais de 60% do financiamento da unidade, e que está adotando as medidas administrativas e judiciais para assegurar a continuidade dos serviços. A FMS apontou ainda que há a necessidade de maior participação do Governo do Estado e da União no financiamento. Confira a nota completa no final da matéria.
Já a Secretária de Estado da Saúde (Sesapi) apontou que o município de Teresina é responsável pela gestão e financiamento dos serviços de oncologia ofertados na capital para todos os pacientes do estado, recebendo os repasses do Ministério da Saúde, em razão da gestão plena do SUS. E que ainda assim, o Governo do Estado realiza repasses regulares. Confira a nota compelta no final da matéria.
Semana passada, a direção do hospital suspendeu atendimento aos novos pacientes, devido a crise financeira, causando preocupação e revoltas. Marcelo Martins garantiu que os atendimentos as crianças, pessoas com leucemia e linfomas foram preservadas.
Na entrevista, o diretor apresentou documentos que mostram que o Hospital São Marcos recebe da União e Fundação Municipal de Saúde um total de R$ 5,1 milhões por mês e o governo do estado transfere R$ 900 mil por mês.
“O problema do Hospital São Marcos não é de gestão, mas de recursos. O hospital recebe menos que o resto do país. O problema é o subfinanciamento, excesso de custos. Preservar o hospital São Marcos não é preservar a diretoria, os prédios, é preservar a saúde pública do estado. Os gestores públicos têm obrigação constitucional de prestar assistência médica a população”, disse.
Ele iniciou a coletiva lembrando que o São Marcos existe há 73 anos, antes mesmo do SUS, gerando 2.500 empregos diretos. Ele destacou que o hospital vive da tabela do SUS, que é insuficiente para qualquer hospital público e filantrópico.
Ele ressaltou o São Marcos é um prestador de serviço, que faz parte da rede de oncologia do estado. “Quem tem que coordenar essa rede é o gestor público, quem tem que comandar é o gestor público, quem tem que custear essa rede é o gestor público”, disse.
Levianas e irresponsáveis
O diretor reagiu as acusações de má gestão apresentando um relatório de uma renomada consultoria que garante que o hospital tem uma gestão eficiente e totalmente com os custos compatíveis com os outros hospitais do país.
“É uma acusação leviana e irresponsável. Não existe nenhuma distorção, nosso problema não é de gestão, mas de custeios”, disse Marcelo Martins.
Ele também apresentou uma tabela que mostra que o São Marcos recebe menos que outros hospitais oncológicos do país.
“O Hospital Oncológico Infantil do Pará recebe 4,51 a mais que o São Marcos que recebe 1,7”, disse o diretor.
Ele lembrou que a crise persiste e que a direção do hospital vem buscando soluções junto a Secretaria Estadual de Saúde,Governo Federal, Assembleia Legislativa, Ministérios Públicos Estadual e Federal e bancada federal.
“Há anos nessa luta e não recebemos nada de concreto. Não existe hospital no país, que presta serviço no nível que o São Marcos em qualidade e quantidade que tenha a mesma forma de remuneração. Somos Centro de Alta Complexidade em Oncologia e tratamos todos os tipos de câncer. Estão aparecendo novas unidades no Piauí, ainda bem”, disse.
O Hospital São Marcos em um ano atende mais de 39.800 pacientes e é um dos 10 hospitais com maior produção no país.
“Não proteger um hospital como esse é irresponsabilidade. Já fizemos apelos a várias instituições. O Hospital São Marcos é apartidário, não envolvemos em brigas políticas, nosso compromisso é com a saúde dos pacientes”, disse.
Nota FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que aporta mensalmente R$ 3,5 milhões para garantir a continuidade dos serviços de oncologia contratualizados com o Hospital São Marcos, reconhecendo a relevância desse atendimento para pacientes de Teresina e de diversos municípios do Piauí. Assim, o Município de Teresina assume mais de 60% do financiamento.
O custeio mensal destinado ao hospital é de R$ 6.250.977,67, sendo que a União contribui com R$ 1.589.158,02 e o Estado do Piauí com R$ 900.000,00. A oncologia é um serviço de alta complexidade, cujo financiamento deve ser compartilhado entre os entes federativos. A maioria dos pacientes atendidos vem do interior do estado, reforçando a necessidade de maior participação do Governo do Estado e da União.
Diante da crescente demanda, é fundamental que o Ministério da Saúde incremente o Teto MAC (Média e Alta Complexidade) de Teresina e institua incentivo específico para a oncologia, como já ocorre em outros estados. Também é necessário que o Estado do Piauí amplie sua contribuição para fortalecer a assistência oncológica.
A FMS informa ainda que está adotando medidas administrativas e judiciais, por meio da Procuradoria, junto ao Ministério Público Estadual e Federal, para assegurar a continuidade dos serviços e a manutenção da assistência aos pacientes.
Posicionamento da Sesapi
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) esclarece que, conforme a pactuação vigente do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Teresina é o responsável pela gestão e pelo financiamento dos serviços de oncologia ofertados na capital para todos os pacientes do estado, recebendo, para isso, os respectivos repasses financeiros do Ministério da Saúde, em razão de sua condição de gestão plena do SUS. Ainda assim, o Governo do Estado, por meio da Sesapi, realiza repasses regulares ao Hospital São Marcos de maneira complementar, contribuindo para a manutenção dos serviços prestados à população.
A Sesapi ressalta, ainda, que o Governo do Estado do Piauí vem realizando investimentos estratégicos para ampliar e descentralizar a assistência oncológica, garantindo maior acesso da população aos serviços especializados em diferentes regiões do estado, como a implantação do serviço de oncologia no Hospital Getúlio Vargas (HGV), situado na capital.
Entre as ações já concretizadas está a implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina. Além disso, outras unidades encontram-se em fase de implantação no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e no novo Hospital Regional de Picos, previstas de finalização ainda neste segundo semestre de 2026.
Por Yala Sena – Cidadeverde.com
