O Hospital São Marcos terá um reforço de R$ 2,3 milhões por mês no financiamento destinado à manutenção dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo secretário do Ministério da Saúde, Mozart Sales, durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Dirceu Campelo, na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e representantes do Hospital São Marcos. A medida ocorre após a crise financeira que levou a unidade a suspender, em julho, novos atendimentos a pacientes oncológicos.
Segundo Mozart Sales, o Ministério da Saúde identificou, após uma auditoria realizada no hospital, uma necessidade de R$ 1,65 milhão mensais para recompor os custos relacionados à operação pública. A esse valor será acrescentado um recurso de R$ 650 mil, relacionado a uma dívida com o Fundo Municipal de Saúde de Teresina, totalizando R$ 2,3 milhões mensais em novos recursos federais.
O valor será repassado pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Estadual de Saúde. Com a manutenção dos R$ 900 mil mensais já destinados pelo Governo do Piauí, o aporte total para o Hospital São Marcos chegará a R$ 3,2 milhões por mês.
A previsão é que o novo financiamento seja considerado já na competência de agosto, com o pagamento ocorrendo no início de setembro. Para isso, o Governo do Estado está finalizando um aditivo contratual com o hospital, além dos entendimentos com a gestão municipal de Teresina, responsável pela gestão dos serviços.
“É um hospital grande, com uma operação significativa, com muitos leitos, e que também tem uma operação privada dentro do Hospital São Marcos. Nós, por força de lei, temos que atuar exclusivamente na operação pública. Então, tivemos que separar as contas da operação privada da operação pública e fizemos isso. Chegamos a um patamar que é da ordem de R$ 2,3 milhões por mês de recuperação”, afirmou Mozaart Sales.
Em julho, a direção do São Marcos havia informado que necessitava de aproximadamente R$ 4,2 milhões adicionais por mês para continuar realizando os atendimentos oncológicos pelo SUS.
O custeio mensal destinado ao hospital era de R$ 6.250.977,67, sendo R$ 3.761.819,65 de repasses da Fundação Municipal de Saúde, R$ 1.589.158,02 provenientes da União e R$ 900 mil do Governo do Estado. Com os novos recursos, o Hospital receberá mensalmente um aporte de R$ 8.550.977,67.
Hospital terá benefícios com tributos e serviços
Além do aporte direto de recursos, o Ministério da Saúde anunciou medidas para ampliar a capacidade financeira do São Marcos. Uma delas é a possibilidade de utilização de créditos financeiros para o pagamento de tributos federais por meio da prestação de serviços, com remuneração superior à tabela convencional do SUS.
“A medida contempla 1.279 procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias oncológicas e de outras especialidades. A remuneração poderá chegar a uma tabela 300% superior à tabela do SUS em determinados procedimentos. O hospital também será beneficiado com um incentivo específico para os serviços de radioterapia, com remuneração 30% superior à tabela nacional. O Hospital São Marcos tem três aceleradores lineares e vai, com certeza, fazer jus a esse incentivo, que vai aumentar a arrecadação do hospital”, destacou Mozaart Sales.
Para o diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, a combinação das medidas permite a continuidade da operação da unidade.
“Em primeiro lugar, a gente quer demonstrar total satisfação com o aporte do Ministério da Saúde. Esse aporte, depois de um levantamento esmiuçado das finanças do hospital, comprova que o hospital operava em déficit. São R$ 2,3 milhões em aporte financeiro direto e vários créditos financeiros através da prestação de serviço. Juntando e fazendo a composição de todos os valores, sim, é possível operacionalizar o hospital”, afirmou.
O secretário da Sesapi, Dirceu Campelo, destacou que a solução foi construída em conjunto entre União, Estado, município e o próprio Hospital São Marcos.
“Foi um trabalho feito a várias mãos. O Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e o Hospital São Marcos conseguiram visualizar todos os serviços possíveis de serem prestados à população, não só de Teresina, mas de todo o Estado”, pontuou.
Com informações do Cidade Verde
