Quase 83 milhões de brasileiros estão endividados, o equivalente à metade da população adulta do país. Ao mesmo tempo, a taxa média de inadimplência atingiu o maior patamar desde 2011. Nesse cenário, anúncios que prometem “limpar o nome” de consumidores negativados têm se multiplicado nas redes sociais e na internet.
A promessa é retirar rapidamente as restrições dos cadastros de crédito. No entanto, as dívidas não são canceladas. Elas apenas deixam de aparecer temporariamente nos registros de órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. O esquema, conhecido como “indústria do limpa-nome”, está sendo investigado e envolve associações de defesa do consumidor, advogados e até magistrados suspeitos de participação na concessão de liminares consideradas irregulares.
Segundo as investigações, associações que alegam defender os direitos dos consumidores ingressam com ações coletivas na Justiça para impedir que os órgãos de proteção ao crédito divulguem a existência de débitos em aberto. Com isso, ao consultar o cadastro do consumidor, a resposta é de que não há restrições, apesar de as dívidas continuarem existindo.
Em 2023, as ações judiciais relacionadas ao chamado limpa-nome estavam concentradas no Piauí, na Paraíba e em Pernambuco. Dois anos depois, o esquema já havia se espalhado para outros seis estados. As liminares concedidas impedem a divulgação das restrições financeiras, mas não extinguem os débitos, que permanecem válidos até serem quitados ou renegociados.
No Piauí, as investigações apontam que o esquema teve forte atuação em comarcas do interior do estado. O Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça apuram a atuação de associações e a concessão de liminares que retiravam temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes.
O impacto financeiro é expressivo. De acordo com André Gomes Netto, presidente da Associação dos Cartórios de Protesto do Brasil, cerca de R$ 130 bilhões em créditos foram ocultados nos últimos cinco anos. “Pessoas que têm dívidas se apresentam ao mercado com o nome limpo e, com isso, acabam contraindo novas dívidas”, afirma.
Fonte: Fantástico
