Medida visa proteger a reprodução dos peixes até março de 2026; pesca de subsistência segue permitida com regras específicas e fiscalização será intensificada
A partir deste sábado (15), o Piauí inicia o período de defeso da piracema, durante o qual a pesca comercial estará proibida em todo o estado. A medida, que vigora até 16 de março de 2026, tem como principal objetivo proteger a reprodução dos peixes nas bacias hidrográficas, com ênfase no Rio Parnaíba.
A pesca de subsistência permanece autorizada, porém com limite diário de até 5 kg de pescado, além de um exemplar extra para pescadores que estejam cadastrados. Esses profissionais podem utilizar modalidades como linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O transporte de peixes oriundos de pisciculturas também é permitido, desde que acompanhado de declaração de origem. Além disso, estabelecimentos comerciais devem registrar seus estoques junto ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso.
Quem descumprir as regras está sujeito a multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de uma cobrança adicional de R$ 20 por quilo de peixe irregularmente pescado, podendo ainda responder criminalmente.
“O defeso não só suspende a pesca comercial, como também proíbe eventos como campeonatos e torneios de pesca. A fiscalização será reforçada em todo o Piauí, especialmente em locais como barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a pesca está totalmente proibida num raio de 1,5 mil metros. Essa ação visa assegurar que os peixes possam se reproduzir sem interferência humana”, destaca Renato Nogueira, gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Com informações de Ilanna Serena do g1 PI
