Pré-candidato a governador defende fim da cobrança do ICMS sobre energia solar e questiona tarifa hídrica
O pré-candidato a governador Joel Rodrigues (Progressistas) postou um vídeo em suas redes sociais onde responde ao questionamento de um eleitor a respeito da cobrança de taxas feitas pelo Governo do Estado, como a que ficou conhecida como “taxa do sol”.
Diz respeito à cobrança de um imposto sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no Piauí. O imposto trata-se do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que no Piauí, hoje, é de 22,5%, um dos mais altos do Brasil.
“Recebi aqui uma mensagem, de pessoa me perguntando o que eu vou fazer, sendo eleito governador, em relação à taxa da água do sol. Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade, isso não vai existir, se Deus e o povo permitir que eu seja governador do Piauí”, afirmou Joel Rodrigues.
Para entender um pouco sobre o assunto. A “taxa do sol” se refere à cobrança que é feita pela Secretaria Estadual de Fazenda, do Governo Rafael Fonteles. O próprio Progressistas, partido de Joel Rodrigues, entrou com uma ação judicial e conseguiu vencer pelo TJ-PI. Contudo, o governador foi ao STF e conseguiu que a taxa continuasse sendo cobrada.
Sobre a “taxa da água”, diz respeito à uma cobrança feita pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que varia entre a tarifa de consumo regular, a taxa de esgoto e a cobrança pelo uso de recursos hídricos (poços). Residências pagam valores calculados por m³ de acordo com o consumo e a categoria (Residencial, Social, Comercial).
