Ministro Luis Felipe Salomão deu um prazo de 15 dias para que estados prestem informações sobre o assunto.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) está investigando a atuação de juízes no Piauí e em outros estados brasileiros em relação a um suposto esquema de concessão de liminares sigilosas. Essas liminares beneficiariam associações envolvidas em um esquema conhecido como “limpa-nome”, que visa ocultar cadastros de inadimplentes nas bases de consulta em todo o país.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, deu um prazo de 15 dias para que as corregedorias dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraíba prestem informações sobre os processos que envolvem pedidos de liminares. Essas informações devem incluir detalhes sobre as decisões e os magistrados responsáveis.
O caso veio à tona após uma série de reportagens feitas pelo site Metrópole. Segundo as reportagens, o esquema “limpa-nome” teria ocultado pelo menos R$ 20,4 bilhões em sistemas de busca amplamente conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. As associações envolvidas conseguem decisões favoráveis que removem nomes de inadimplentes das listas, mesmo que os documentos ainda estejam ativos nos cartórios. Essas liminares são concedidas sob sigilo, ou seja, ninguém tem acesso a elas.
A investigação também está avaliando se houve manipulação no processo, incluindo a estratégia de entrar com pedidos semelhantes diversas vezes até que o processo fosse designado a um juiz específico. Além disso, os envolvidos no esquema escolhem comarcas pequenas com apenas um juiz, o que pode tornar mais fácil obter decisões favoráveis.
A investigação visa garantir que a atuação dos juízes esteja em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e as regras do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é esclarecer se houve irregularidades na condução desses processos e garantir transparência e justiça no sistema judicial.
