Julgamento do golpe: quem são as testemunhas que o STF vai ouvir nesta segunda

Governador do DF, Ibaneis Rocha, e outros réus indicados pela acusação serão ouvidos nesta segunda-feira (19). No dia 22 de maio, começam os depoimentos das testemunhas listadas pela defesa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19) uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022.

Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa.

Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado “núcleo crucial” do golpe (relembre mais abaixo).

Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

Nesta segunda, serão ouvidas as testemunhas da acusação em relação às condutas desse “núcleo crucial”.

A PGR apostou em nomes do alto escalão das Forças Armadas, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) – que já prestaram depoimentos e confirmaram que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe.

A lista da PGR tem cinco testemunhas:

1. Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa que teria auxiliado na produção de um material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas;
2. Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas que supostamente foram utilizadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
3. Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022;
4. Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
5. Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Na sexta (16), a PGR dispensou o governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal) de depor nesta segunda.

Ibaneis deve ser ouvido em outra data, porque segue como testemunha do ex-ministro Anderson Torres, que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do DF à época dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

Mais dias e mais depoimentos

Na quinta-feira (22), serão ouvidas as testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que também é réu na ação, fechou acordo de delação premiada com as autoridades.

Entre os convocados, está o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda, que estava à frente da instituição no dia 8 de janeiro; e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis.

A partir de sexta-feira (23), estão marcados os depoimentos das testemunhas de Alexandre Ramagem e do general Braga Netto:

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado e investigado no caso da Abin paralela
• Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin
• Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal
• Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações (Cepesc)
• Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército

Entre 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quais estão:

• Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
• Amauri Feres Saad, advogado;
• Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
• Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhou Bolsonaro;
• Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;
• Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
• Rogério Marinho (PL-RN), senador.

Denúncia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia, em 26 de março, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.

Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR. Bolsonaro e Mauro Cid integram o chamado núcleo crucial do golpe. Além deles, também integram o grupo:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília