Juiz determinou bloqueio nas contas da concessionária de energia, que resistiu ao cumprimento de ordens judiciais anteriores.
A Justiça determinou, na manhã desta terça-feira (02/12), o bloqueio de R$ 300 mil das contas da Equatorial Piauí, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado. A medida foi cumprida por meio do sistema SISBAJUD e é consequência do descumprimento reiterado de ordens judiciais previamente estabelecidas pela empresa. Com informações do Baixagrandenews.
A decisão foi expedida pelo juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, da Comarca de Ribeiro Gonçalves (PI), que reconheceu a resistência injustificada da Equatorial Piauí em acatar as determinações judiciais do processo em questão. O bloqueio atinge recursos mantidos pela concessionária em diversas instituições financeiras, incluindo Banco Safra, Banco do Nordeste, Itaú e XP Investimentos.
O advogado Dr. Daniel Oliveira, responsável pela condução do caso, frisou a importância do respeito às decisões judiciais e afirmou que vem atuando de forma firme e técnica para garantir a efetividade da Justiça. “A legislação é para ser cumprida. Hoje mostramos que não toleramos esse tipo de comportamento no meio jurídico. Atuamos de forma enérgica para proteger os direitos da nossa cliente e assegurar o respeito às decisões judiciais,” destacou.
A decisão reforça a necessidade de observância das determinações judiciais e serve como alerta para outras empresas quanto às consequências do descumprimento da legislação.
