Empresa investigada já possui contratos ativos com a Secretaria de Saúde que somam mais de R$ 6 milhões
Por Redação da Coluna Giro 360
O Ministério Público do Piauí entrou com uma ação civil por improbidade administrativa contra Caroline de Almeida Reis, secretária municipal de Saúde de Floriano e filha do prefeito Antônio Reis. A ação, protocolada na ultima quinta-feira (14) pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, investiga um contrato de R$ 720.829,57 destinado a serviços de limpeza para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
De acordo com o MP, o contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, sem que houvesse estudos técnicos que justificassem a quantidade de profissionais contratados. A promotoria também aponta falta de pesquisa de preços adequada antes da escolha da empresa Ibero Lusitana Empreendimentos e Locações LTDA, responsável pela execução do serviço. As informações foram baseadas em documentos fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Ainda conforme a ação, uma outra empresa apresentou proposta inferior, avaliada em cerca de R$ 455 mil.
O Ministério Público destaca que o processo inicial foi cancelado e que exigências técnicas adicionais passaram a fazer parte do procedimento, como a necessidade de um profissional com formação específica na área ambiental. Essas mudanças, segundo a promotoria, reduziram a concorrência e beneficiaram a empresa contratada pela Secretaria de Saúde.
Outro ponto levantado na denúncia é que a empresa investigada já mantinha contratos ativos com a Secretaria de Saúde de Floriano, somando mais de R$ 6,2 milhões, e que parte desses contratos incluía serviços semelhantes aos do novo contrato investigado.
O MP solicita a condenação da secretária Caroline de Almeida Reis e o ressarcimento integral do valor envolvido. O caso está em andamento na 2ª Vara da Comarca de Floriano.
