Justiça Eleitoral determina remoção de toalhas com apoio a Lula e Bolsonaro das ruas de Teresina

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Na capital piauiense, em vários cruzamentos de grandes avenidas, ambulantes vendem toalhas com fotos dos dois pré-candidatos e com frases em apoio às candidaturas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí determinou a retirada das ruas de Teresina de toalhas com rostos dos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL). A Justiça decidiu pela retirada após ação do Ministério Público da União, que alegou que o material configura propaganda eleitoral extemporânea.

Justiça Eleitoral determina remoção de toalhas com apoio a Lula e Bolsonaro das ruas de Teresina — Foto: Layza Mourão/g1

As toalhas são vendidas em diversos pontos da capital, com grande exposição, principalmente em cruzamentos de grandes avenidas, com intensa circulação de veículos. Na maioria das vezes, os vendedores oferecem ao mesmo tempo e lado a lado as toalhas de ambos pré-candidatos.

Contudo, a Justiça entendeu que a exposição do material e frases contidas nas toalhas, como “Tô com Lula” e “Fecho com Bolsonaro” configura propaganda eleitoral extemporânea. Além disso, fere o princípio da isonomia favorecendo possíveis futuras candidaturas.

Justiça Eleitoral determina remoção de toalhas com apoio a Lula e Bolsonaro das ruas de Teresina — Foto: Layza Mourão/g1

Conforme descrito na decisão do juiz eleitoral Agliberto Gomes Machado, as mensagens indicam pedido de voto, além de referência implícita ao cargo pretendido (ambos pré-candidatos estão usando faixa presidencial).

A proibição da propaganda eleitoral antecipada está prevista na resolução do TSE de número 23.610/2019. No artigo 2º, a orientação é de que “a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição”.

Já o artigo 3 diz que “considera-se propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”.

O juiz citou ainda a lei 9.504/1997, que diz: “Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados”.

Assim, ficou determinada a remoção do material com autorização de recolhimento, por parque do MP, caso necessário.

Com informações do G1 PI

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Júlio César e Neidinha Lima participam de audiência pública sobre a II Etapa do Projeto de Irrigação Platôs de Guadalupe

O evento foi organizado pelo MIDR, com parceria do DNOCS e o apoio do Governo do Estado do Piauí,...

Georgiano Neto diz que PSD está fazendo o dever de casa por vaga majoritária em 2026

Ele se referiu aos planos do partido que almeja fazer parte do time majoritário de Rafael Fonteles. O deputado estadual...

Guadalupe mantém tradição e realiza Dia do Vaqueiro com cavalgada, missa e homenagens

O evento é um destaque no calendário cultural do município, reforçando a fé e a devoção da comunidade local....

Adriana Sá destaca participação na Caravana Federativa em Teresina e presença do presidente Lula

Por Gleison Fernandes. A advogada Adriana Sá, pré-candidata do PT à prefeitura de Landri Sales, participou ativamente da Caravana Federativa...
spot_img

Quina de São João de R$ 200 milhões será sorteada neste sábado; veja como jogar

Os números serão revelados a partir das 20h. Prêmio é o maior da história do concurso especial e não...

Professores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

Interrupção da paralisação não significa o retorno imediato às aulas Professores de pelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo...
spot_img

Posts Recomendados