Exames da Perícia Forense do Ceará não encontraram indícios de violência sexual nem material genético dos suspeitos no corpo da criança; investigação passa a tratar o caso como homicídio culposo.
A morte da bebê de 10 meses, Helena Almeida, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza (CE), teve um novo desdobramento após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame, divulgado nesta sexta-feira (17), concluiu que a criança morreu por asfixia e descartou a hipótese de estupro, que havia sido considerada inicialmente com base no atendimento médico realizado no hospital.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames periciais não encontraram vestígios de violência sexual nem a presença de material genético dos dois homens presos em flagrante.
“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, informou a SSPDS.
Com o resultado da perícia, a Polícia Civil alterou a linha de investigação. O caso, que inicialmente era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, agora passa a ser investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Em nota, a SSPDS explicou que a prisão em flagrante dos suspeitos foi baseada no relatório elaborado pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas.
“Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança”, informou o órgão.
Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento com a mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco Ray. Ambos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça do Ceará.
A bebê morreu na casa onde Francisco Ray morava. No momento da ocorrência, a mãe da criança acreditou que a filha estivesse engasgada e acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou a tempo, ela decidiu levar a bebê por conta própria para uma unidade de saúde.
A advogada de Francisco Ray, Gleicy Kelly Leitão, afirmou que o resultado da perícia confirma a tese apresentada pela defesa.
“A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, […] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar.”
A defesa da mãe da bebê informou que continuará acompanhando o caso e adotará as medidas judiciais cabíveis para garantir o esclarecimento dos fatos.
Em nota, o advogado Weryd Simões afirmou que buscará assegurar “que a verdade prevaleça, que a memória da criança seja respeitada e que os responsáveis pela disseminação de notícias falsas respondam na forma da lei”.
O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou que os dois investigados permanecem presos preventivamente. Segundo o órgão, novos documentos foram anexados ao processo e serão analisados pelas instituições que integram o Sistema de Justiça. O caso segue sob sigilo por envolver uma criança, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: G1 Globo
