Giro 360Lei aumenta em 20% salário de Severo Eulálio na...

Lei aumenta em 20% salário de Severo Eulálio na presidência da Alepi; veja outros beneficiados

-

Além de Severo Eulálio, outros oito deputados estaduais terão direito ao pagamento adicional previsto na legislação

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio (MDB), oficializou a Lei nº 8.766, que estabelece uma vantagem de natureza indenizatória para os integrantes da Mesa Diretora da Casa. A medida, aprovada em 2025, foi publicada na edição de segunda-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Atualmente, os 30 deputados estaduais do Piauí recebem subsídio mensal de R$ 34.774,64, conforme estabelecido pela Lei nº 7.955, publicada em janeiro de 2023. Antes do reajuste previsto naquela legislação, o valor era de R$ 29.469,99, quantia que também servia de referência para os salários do governador, vice-governador e secretários estaduais.

Presidente Severo Eulálio — Foto: Izabella Lima / g1

Com a nova legislação, o presidente da Alepi terá direito a uma vantagem adicional correspondente a 20% do subsídio de deputado estadual. O acréscimo representa aproximadamente R$ 6.954,93 mensais.

Para os demais integrantes da Mesa Diretora, o percentual estabelecido é de 15%, equivalente a R$ 5.216,20 a mais por mês.

Além de Severo Eulálio, a medida contempla os seguintes parlamentares:

  • 1º vice-presidente: Francisco Limma (PT);
  • 2ª vice-presidente: Ana Paula (MDB);
  • 3º vice-presidente: Rubens Vieira (PT);
  • 4º vice-presidente: Gustavo Neiva (PP);
  • 1º secretário: Wilson Brandão (PP);
  • 2º secretário: Felipe Sampaio (MDB);
  • 3º secretário: Fábio Novo (PT);
  • 4ª secretária: Gracinha Mão Santa (PP).

Regras para concessão do benefício

De acordo com o texto da lei, o pagamento da vantagem está condicionado ao efetivo exercício das funções na Mesa Diretora. Caso o parlamentar se afaste do cargo, o recebimento do valor adicional será suspenso.

A legislação também estabelece que a gratificação possui caráter exclusivamente indenizatório. Dessa forma, o benefício não será incorporado ao subsídio dos parlamentares nem poderá ser utilizado como base para o cálculo de outras vantagens.

O texto ainda determina que os valores não serão incorporados para efeitos de aposentadoria ou pensão.

“A vantagem de que trata esta Lei tem natureza indenizatória, não integrando o subsídio, não servindo de base de cálculo para quaisquer outros benefícios ou vantagens, tampouco se incorporando para fins de aposentadoria ou pensão”, estabelece um trecho da legislação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Polícia deflagra operação contra organização criminosa com 136 alvos no Piauí e em outros estados

Ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí ocorre em 21 municípios do interior, na capital Teresina e...

Colisão frontal entre caminhões deixa três pessoas presas às ferragens no Piauí

Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na PI-140, em São Raimundo Nonato. As três vítimas foram resgatadas com...

Chuvas prejudicam produção de tomate e provocam alta de até 181% nos preços no Brasil

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que...

Ministro André Mendonça solta mais três investigados da Fraude do INSS

André Mendonça mandou soltar Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, Aldo Luiz Ferreira e Alexandre Moreira da Silva André Mendonça mandou...

Rodada do Brasileirão pode aproximar Flamengo do título e definir segundo rebaixado

O Brasileirão está de volta após a Data Fifa, e a 35ª rodada pode encaminhar o título do Flamengo...

Alcolumbre e Motta querem que Moraes julgue lei que pode diminuir pena de Jair Bolsonaro

A análise da constitucionalidade da norma está suspensa desde maio, enquanto os pedidos de redução de pena aguardam decisão Os...

Mais Lidos

Lula diz que PT pode não ter candidato à Presidência em 2022

Líderes da oposição que trabalham há anos pela construção...

Pastor Silas Malafaia reage a críticas e chama Wagner Moura de “artista cretino”

Líder religioso atacou ator após críticas feitas contra o...

Você também pode gostarRECOMENDADO