Pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, de acordo com estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgada nesta segunda-feira (12) – Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado este ano com o slogan “Justiça social para todos – Acabem com o trabalho infantil!” e visa a impulsionar o combate à prática que afeta crianças em todo o mundo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que a experiência conjunta no combate ao trabalho infantil ao longo das últimas três décadas demonstrou que ele pode ser eliminado, se as causas profundas forem abordadas.
“Mais do que nunca, é urgente que todos contribuam para trazer soluções para os problemas diários das pessoas, e o trabalho infantil é – possivelmente – o mais visível desses problemas”, acrescenta a ONU,. Para a instituição, este é o momento “de demonstrar que a mudança pode ser alcançada quando a vontade e a determinação se unem e fornecem um impulso para que os esforços sejam acelerados numa situação de grande urgência”.
Nas duas últimas décadas, segundo a organização, o mundo tem feito progressos constantes na redução do trabalho infantil. Mas com os conflitos e as crises dos últimos anos e ainda a pandemia de covid-19, mais famílias ficaram na pobreza, o que obrigou milhões de crianças a trabalhar.
“O crescimento econômico não tem sido suficiente, nem suficientemente inclusivo, para aliviar a pressão que muitas famílias e comunidades sentem e que as leva a recorrer ao trabalho infantil”, afirmam as Nações Unidas. “Hoje, 160 milhões de crianças ainda estão envolvidas em trabalho infantil. Isso é quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.
É no continente africano que o percentual é maior, estimando-se que sejam vítimas de trabalho infantil mais de 72 milhões crianças na região.
“As regiões da África, da Ásia e do Pacífico respondem juntas por quase nove em cada dez crianças em situação de trabalho infantil em todo o mundo. Em termos de incidência, 5% das crianças estão em situação de trabalho infantil nas Américas, 4% na Europa e Ásia Central e 3% nos Estados Árabes”.
“As estatísticas sobre o número absoluto de crianças em situação de trabalho infantil em cada faixa de renda nacional indicam 84 milhões de crianças em situação de trabalho infantil. Isso significa que 56% de todas as crianças nessa situação vivem de fato em países de renda média e 2 dois milhões vivem em países de alta renda”.
Apesar de o percentual dessas crianças ser maior em países pobres, os números são superiores em países mais desenvolvidos, de rendimento médio.
Justiça Social
Diante desses números, a OIT defende a criação de uma Coligação Global por Justiça Social, tendo como prioridade a eliminação do trabalho infantil. O Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas ressalta que, em nível global, 50 milhões de pessoas ainda trabalham em formas análogas à escravidão.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será lembrado nesta segunda-feira, durante a 111ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. O evento tem como objetivo explorar a conexão entre a justiça social e a erradicação do trabalho infantil.
Por Inês Moreira Santos – Repórter da RTP* – Lisboa
