GeralMarina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no...

Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio

-

Projeto de lei foi aprovado na Câmara durante a madrugada.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vê como “um tiro no pé” do agronegócio o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados, prevê a criação de novos tipos de licenças, diminui prazos de análises e simplifica adesões.

Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio

“Se você afrouxa o licenciamento, você vai impedir que a gente continue reduzindo o desmatamento, vai aumentar incêndios, vai aumentar emissão de CO2, vai afetar toda parte do sistema hidrológico do nosso país com prejuízos enormes, principalmente para o agronegócio brasileiro”, disse a ministra na noite de quarta-feira (16), pouco antes da aprovação do projeto de lei.

“É um verdadeiro tiro no pé esse tipo de afrouxamento dos cuidados ambientais em um país que é altamente sensível como o Brasil, que depende do equilíbrio climático para poder ser uma potência agrícola. Nós só somos uma potência agrícola porque somos uma potência ambiental”, complementou.

Marina Silva participou da solenidade de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A cerimônia foi realizada no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. No evento, ela apontou prejuízos ao desenvolvimento econômico do país e a acordos comerciais, como os da União Europeia com o Mercosul.

“Sem respeitar a legislação ambiental, nós vamos fechar os mercados que nós já conseguimos abrir. O que pesou para abrir mais de 300 mercados nesses dois anos foi exatamente ter um governo que protege o meio ambiente, que passa segurança para as pessoas de que elas não estão fazendo negócios com quem está invadindo a terra dos indígenas, com quem está destruindo a floresta, está contaminando os rios”, disse a ministra.

Novas licenças

O substitutivo do Projeto de Lei 2159/21 traz, entre as 29 emendas aprovadas, a criação da Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos por um conselho do governo ligado à Presidência da República. Isso mesmo que haja “significativa degradação do meio ambiente”.

No caso do licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), a solicitação poderá ocorrer sem a necessidade de estudos de impacto. O ente federativo definirá o potencial poluidor das atividades dos empreendimentos.

“A proteção é assegurada por um bom licenciamento, que faz com que os processos possam ganhar agilidade, qualidade e segurança jurídica. Se cada estado e cada município determinarem o que é risco ambiental de forma diferente na sua unidade da Federação, isso vai criar um processo de questionamento jurídico, de judicialização generalizado”, disse Marina.

“As leis da natureza não vão mudar porque algo é prioridade de um governo. O rio pode entrar em colapso do mesmo jeito, sendo prioridade ou não. Por isso, nas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, mesmo sendo prioridades para evitar o apagão, nós fizemos o licenciamento obedecendo às três fases, porque a natureza não muda em função das nossas necessidades.”

Fonte: Agência Brasil

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Piauí tem alerta de tempestades até quarta-feira (18); veja cidades que podem ser atingidas

Fortes chuvas foram registradas nos últimos dias no estado. Precipitações mais intensas devem se concentrar no Sul do Piauí. Cidades...

Governador do Piauí anuncia nomeação de 2,5 mil aprovados em concursos da Saúde e Educação para janeiro

Serão chamados 2 mil professores aprovados no concurso da Seduc e 500 profissionais da saúde aprovados no certame da...

Axia Energia investe R$ 197,9 milhões na ampliação de subestações no Piauí

Obras realizadas em Teresina e São João do Piauí ampliam a capacidade da rede de transmissão e atendem ao...

Aos 17 anos, piauiense desenvolve projeto para cultivar alimentos em Marte e busca levar tecnologia ao espaço

Natural de Oeiras, Yandra Liz criou a startup L.I.F.E., que desenvolve uma estufa automatizada para o cultivo de alimentos...

Cadela K9 Viúva Negra reforça buscas por drogas e materiais ilícitos em presídios do Piauí

Com um ano e sete meses, a cadela integra a equipe de cães da Polícia Penal e auxilia na...

Atleta piauiense de 17 anos conquista título de campeão brasileiro de Muay Thai

Kayo Henrick, natural de Ribeiro Gonçalves, garantiu a medalha de ouro em competição nacional da modalidade. O jovem atleta piauiense...

Mais Lidos

Policia Federal investiga servidores da Caixa Econômica por suposta fraude de R$ 2,5 milhões

Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão, no...

Com investimento de R$ 3 milhões, governo do Piauí entrega escola “modelo” em tempo integral

Fundado em 1938, o Ceti Fenelon Castelo Branco foi...

Você também pode gostarRECOMENDADO