Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o prefeito de Bertolínia, Rodrigo Martins, solicitando a interdição imediata do Matadouro Público Municipal. O órgão aponta graves irregularidades sanitárias, ambientais e estruturais no funcionamento do local, que, segundo a denúncia, estaria operando sem condições adequadas de higiene e segurança.
A ação é resultado de investigação conduzida por meio de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, após inspeções técnicas identificarem falhas consideradas graves na estrutura e no manejo de resíduos.
De acordo com o Ministério Público, relatórios apontam que resíduos líquidos provenientes do abate de animais, como sangue e outros materiais orgânicos, estariam sendo descartados diretamente no meio ambiente, sem tratamento adequado. Já os resíduos sólidos, incluindo restos de animais, seriam deixados a céu aberto, situação que favorece a proliferação de insetos, animais e mau cheiro, representando risco à saúde pública.
A Vigilância Sanitária estadual também constatou problemas estruturais no espaço, entre eles piso deteriorado, ausência de áreas adequadas para os procedimentos de abate, inexistência de banheiros apropriados, falta de proteção nas instalações e realização de atividades diretamente no chão, elevando o risco de contaminação da carne. O relatório ainda destacou a ausência de médico veterinário responsável e recomendou a regularização do serviço, além da implantação do Serviço de Inspeção Municipal.
Segundo o Ministério Público, as irregularidades podem favorecer a transmissão de doenças por meio do consumo de carne contaminada e configuram descumprimento das normas sanitárias, ambientais e de defesa do consumidor. O pedido liminar requer a suspensão das atividades do matadouro até que sejam realizadas as adequações legais, como licenciamento ambiental, regularização sanitária e presença permanente de responsável técnico.
Além da interdição, o órgão solicita que o município apresente um cronograma para reforma ou construção de um novo estabelecimento dentro das normas vigentes, bem como a realização de concurso público para contratação de médico veterinário. Também foi requerido o pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. O processo segue em tramitação na Justiça.
Denúncia já havia sido divulgada pelo Portal Cidade Luz
O Portal Cidade Luz já havia publicado, recentemente, denúncia feita por um morador do município que expôs a situação do matadouro público. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostrava o local com estrutura deteriorada, sinais de abandono e ausência de manutenção.
Na ocasião, o autor das imagens classificou a situação como preocupante e cobrou fiscalização das autoridades, apontando possíveis riscos à saúde pública e ao bem-estar animal. O caso gerou repercussão entre moradores, que pediram providências do poder público.
Assista ao vídeo
