Por Gleison Fernandes.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Estado e à Delegacia-Geral da Polícia Civil a adoção de medidas para disciplinar o uso das redes sociais por policiais civis. O documento cita nominalmente o delegado Charles Pessoa, titular da Delegacia de Repressão às Organizações Criminosas (DRACO), orientando que ele deixe de utilizar conteúdos ligados à atividade policial para promoção pessoal.
A recomendação foi assinada no dia 29 de maio pelos promotores Fernando Brandão Cruz, Mirna Araújo Napoleão Lima e Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP). O texto foi publicado no Diário Oficial do MP-PI nesta terça-feira (2).
Segundo o Ministério Público, o delegado deve se abster de publicar, republicar ou estimular conteúdos em redes sociais próprias ou de terceiros que utilizem símbolos institucionais da Polícia Civil para fins pessoais, promocionais, comerciais, político-eleitorais ou de entretenimento.
O documento menciona ainda o uso de elementos como fardamento, colete, armamento, viaturas, distintivos e logomarcas da corporação em publicações consideradas incompatíveis com a atividade policial.
A recomendação também orienta que sejam interrompidas divulgações de imagens e vídeos produzidos durante operações policiais, abordagens e diligências, principalmente quando houver exposição de pessoas investigadas, presas ou custodiadas.
Nos últimos meses, Charles Pessoa publicou conteúdos em redes sociais durante visitas a escolas públicas no interior do estado, além de registros ao lado de influenciadores digitais, entre eles o humorista Evoney, que possui milhões de seguidores nas plataformas digitais.
O delegado também vem sendo alvo de críticas por parte de opositores em razão da pré-candidatura política e da forte presença nas redes sociais associada à atuação policial.
O Ministério Público solicitou ainda que conteúdos já publicados com essas características sejam removidos das plataformas digitais, mantendo-se os registros para eventual apuração.
A recomendação prevê que a Corregedoria da Polícia Civil avalie possíveis medidas administrativas relacionadas às condutas apontadas e acompanhe o cumprimento das orientações.
O MP-PI também pediu que a Polícia Civil estabeleça normas claras sobre o uso das redes sociais por policiais civis, regulamentando a divulgação de conteúdos relacionados à atividade policial.
