Na audiência, o secretário estadual de Educação Ellen Gera, reafirmou que o Estado reorganizou o calendário para que o retorno aconteça no dia 3 de março.
Nessa quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí através da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou audiência extrajudicial, com participação do secretário estadual de Educação Ellen Gera, sobre o retorno às atividades escolares presenciais na rede estadual de ensino de Teresina.
A audiência, aconteceu na sede Leste da instituição ministerial, e integra procedimento administrativo que tramita na promotoria de Educação da capital.
As promotoras de Justiça, Carmelina Moura, em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, e Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, mediaram o momento.
O secretário estadual de Educação Ellen Gera participou de forma remota do encontro. Presencialmente, compareceram também, os representantes da Secretaria Estadual de Educação: Maria José Mendes Neta, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem(Unea); Ana Rejane Barros, integra a Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE) e o o superintendente de Educação Básica, Carlos Alberto Pereira.
Na audiência, o secretário estadual de Educação Ellen Gera, reafirmou que o Estado reorganizou o calendário para que o retorno aconteça no dia 3 de março. E informou que se houver a publicação de novo decreto que viabilize a antecipação dessa data, a rede está preparada para o retorno. “O planejamento de 2022 é para o presencial. Para voltar ao chão da escola. Pelos indicadores, esse é nosso compromisso”, disse o secretário.
De acordo com a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, o MPPI já adotou todas as medidas extrajudiciais cabíveis. “Nossa postura é compositiva e resolutiva. Mas, chegamos a um momento que a educação não pode mais esperar. As aulas devem retornar 100% à presencialidade”, alertou.
Já a promotora de Justiça Carmelina Moura, informou ao secretário Ellen Gera, que ele será notificado, após o MPPI receber o documento único a ser apresentado pelos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e estadual, ainda hoje(16).
“Estamos em tratativas sobre a antecipação da data estabelecida para o retorno das aulas presenciais porque sabemos dos danos causados pela regime remoto e os técnicos dos Comitês Emergenciais já confirmaram que os últimos índices da pandemia em nosso Estado são favoráveis para essa retomada, observados todos os protocolos sanitários”, ressaltou.
