Giro 360Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio...

Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

-

A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.

Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena. As informações foram publicadas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colaboração com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da operação em e-mail destinado aos servidores do órgão.

Barroso também citou indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informações a garimpeiros comprometeu o sucesso da ação.

Expulsão de garimpeiros

Em relação a outra ação, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expulsão de todos os garimpeiros das terras indígenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. No processo, a Apib questiona a falta de proteção a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19.

Segundo Barroso, a retirada deverá começar pelas áreas em situação mais grave. O ministro também questionou a eficácia da estratégia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. “A estratégia anteriormente adotada, de ‘sufocamento’ da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada”, escreveu o ministro.

Barroso determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral do processo, para a apuração de eventual crime de desobediência pelas autoridades envolvidas e deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e elabore um cronograma de execução das ações não cumpridas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

13º salário deve movimentar R$ 3,1 bilhões no Piauí e aumentar vendas no comércio

Cerca de 1,25 milhão de pessoas devem receber o benefício no estado; pagamento também será utilizado por trabalhadores para...

Jair Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

O ex-presidente passou mal nesta sexta e foi levado ao hospital. O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal nesta sexta-feira (20)...

Brasil ultrapassa 1,1 milhão de pacientes em tratamento com cannabis medicinal, aponta levantamento

Número cresceu cerca de 26% em relação a 2025; pesquisa também apresenta dados sobre preços, formas de acesso e...

Vacinação contra mpox está disponível para grupos prioritários no Piauí; saiba quem pode receber

Imunizante é oferecido em unidades de referência em Teresina e pode ser solicitado por moradores de outros municípios, conforme...

Quatro judocas do Piauí vão representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano, no México

Atletas piauienses disputam a competição entre os dias 27 e 29, em Cancún. Três deles garantiram vaga após conquistar...

Operação integrada recupera 308 veículos no Piauí durante ação de combate a fraudes veiculares

Coordenada pela Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, a ação ocorreu em municípios das regiões...

Mais Lidos

Dinheiro de ex-assessores de Flávio Bolsonaro duplicou créditos

Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz é apontado pelo...

Deputado Pedro Lucas do União Brasil deve ser o indicado para o lugar de Juscelino Filho

O União Brasil deve indicar o líder do partido...

Você também pode gostarRECOMENDADO