A orientação do presidente Lula é dar todo apoio para o povo de Alagoas e Pernambuco. Agora é cuidar de alimentação, alojamento, medicamentos… o que for necessário para o acolhimento de quem precisa”, disse o ministro.
Fortes chuvas causaram inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos em Alagoas e Pernambuco, nesta sexta-feira (07.07). No total, 39 municípios foram afetados nos dois estados e uma morte foi registrada, a de um motociclista que tentou atravessar uma área alagada. Ainda está em investigação se o desabamento de um prédio em Paulista (PE), com 11 óbitos já confirmados, tem relação com as chuvas.
Foram desalojadas 7.069 pessoas (1.477 em Pernambuco e 5.592 em Alagoas) e outras 1.640 estão desabrigadas na região alagoana afetada pelas chuvas. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Integração Nacional e Defesa Civil atuam em conjunto para monitorar a situação e estão em contato com as autoridades locais para prestar todo auxílio necessário.
“A orientação do presidente Lula é dar todo apoio para o povo de Alagoas e Pernambuco. Agora é cuidar de alimentação, alojamento, medicamentos… o que for necessário para o acolhimento de quem precisa. Infelizmente, tivemos um óbito confirmado e gostaria de expressar todo o sentimento à família do Joaquim Gomes”, destacou o ministro Wellington Dias.
As equipes do MDS e do Ministério da Integração Nacional estão em contato permanente com as autoridades estaduais e municipais dando suporte e orientação técnica, inclusive para a publicação de decretos de emergência ou calamidade pública. “Integrados, várias áreas do Governo Federal, os governos estaduais e municipais, entidades sociais, trabalhamos desde sexta-feira para dar todo apoio às famílias afetadas”, completou o titular do MDS.
A previsão para este sábado (08) é de céu encoberto com chuvas em pontos isolados de todas as regiões do estado pernambucano, com os maiores volumes sendo registrados no litoral sul, Baixo São Francisco e Zona da Mata.
No entanto, o volume de chuvas nas nascentes dos rios diminuiu consideravelmente. O domingo (09) também tem previsão de chuvas, mas intercaladas com períodos de tempo seco, com maior intensidade no litoral e Zona da Mata.
A partir de segunda-feira (10) o tempo já fica mais seco, podendo aparecer um pouco de sol em todo o estado de Pernambuco, mas ainda com alguns momentos de chuva leve na metade leste de Alagoas.
Municípios afetados
Alagoas (20): Atalaia, Barra de São Miguel, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coqueiro Seco, Flexeiras, Flexeiras, Flexeiras, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres, Satuba, Teotônio Vilela.
Pernambuco: (19): Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Buíque, Camutanga, Catende, Correntes, Cortês, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Palmares, Paulista, Quipapá, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré.
Ações
A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, como unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, antecipar parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, enviar cestas de alimentos, destinar recursos pelo Fomento Rural, dentre outros.
A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS destinará 3,6 mil cestas de alimentos para Alagoas, que serão entregues até terça-feira (11.07).
A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS pode unificar o cronograma de pagamento do Bolsa Família de julho, para que todas os beneficiários dos municípios afetados tenham direito a usar o dinheiro no primeiro dia do calendário de transferências, que neste mês será na terça-feira (18.07).
Para os contemplados com o BPC nas cidades afetadas é possível antecipar o pagamento de uma parcela, que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos.
Os pequenos agricultores que estão no Bolsa Família e tiveram perda na produção, podem receber R$ 4,6 mil para recomposição da safra pelo Fomento Rural.
Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é feito o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
O apoio aos estados e municípios acontece de diferentes formas e modalidades, atendendo as demandas com orientações por e-mail, telefone, envio de documentos, realização de reuniões remotas e presenciais.
Cofinanciamento
Entre as ações disponíveis pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.
Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.
Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Assessoria de Comunicação – MDS
