Em coletiva de imprensa, o titular do MDS explicou o funcionamento e como governo brasileiro trabalhou para tornar realidade acordo mundial para erradicar a pobreza e acabar com a fome
Após um ano da presidência do Brasil no G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada e agora entra na fase de implementação. Os países, ao apresentarem a declaração de participação, também enviam um plano para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 e, se for o caso, como podem contribuir com os demais integrantes.
“Os países apresentam seu plano de forma soberana e independente, mas levando em conta propostas como alimentação escolar, qualificação para o emprego e empreendedorismo, prioridade com crianças e gestantes”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em coletiva de imprensa que encerrou o G20 Social, nesta segunda-feira (18.11).
“A novidade é que, a partir de uma discussão com 54 delegações que se somaram aos países do G20, foram apresentadas propostas cientificamente comprovadas como eficientes” completou.
O evento que teve início no dia 14 de novembro foi inovador, na opinião do ministro, porque pela primeira vez o G20 contou com uma grande integração com a sociedade civil. “Isso é muito importante para os passos seguintes”, frisou. O titular do MDS ainda detalhou as negociações para formar a Aliança e ressaltou os esforços do governo brasileiro para que ela se tornasse realidade.
“Quando chegamos a essa posição de agora, parece que foi tudo fácil. Se a gente olha lá no início e tenta imaginar um fórum que historicamente sempre discutiu temas dos mais ricos, e o presidente da República do Brasil na presidência do G20 propõe essa força-tarefa inovadora, mostrando a importância da erradicação da fome e da pobreza… e para se ter um bom resultado a proposta é que os países mais desenvolvidos ajudem os países em desenvolvimento”, recordou.
Além das 148 adesões já confirmadas, que incluem 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais, Wellington Dias também projetou a ampliação da Aliança nos próximos meses.
“Entrando em 2025, outros países vão participar. A União Africana comunicou que os 54 países (não apenas como bloco) vão participar da Aliança Global. Eu participei da Conferência dos países da América Latina e Caribe, em Barbados, são 33 países e ali foi aprovada uma posição, naquele momento apenas a Argentina declarou que precisava de mais tempo para analisar a sua posição, mas todos os outros países anunciaram que adotarão providências para a adesão”, comentou o ministro, citando o país vizinho que anunciou a adesão à Aliança nesta segunda-feira.
“Hoje também, a União Europeia anunciou que haverá um esforço para que todos os membros participem da Aliança. Estou otimista porque a posição desses vários blocos vai nessa direção”, prosseguiu. “O diálogo com os outros países vai prosseguir. Eu quero ir a uma agenda em Dubai, com países da Liga Árabe, para que a gente, quem sabe, ter uma posição em bloco daquela importante região do mundo. Alguns desses países já manifestaram compromisso com a Aliança, mas outros ainda não.”
Entre os anúncios e compromissos da Aliança Global estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
Plano
Conforme previsto nos Termos de Referência e na Estrutura de Governança da Aliança Global, aprovados pelo G20, o Conselho de Campeões é composto por um grupo diversificado de representantes seniores provenientes dos membros da Aliança em seus pilares nacional, de conhecimento e financeiro. Seu principal foco é incentivar a participação ativa de países, instituições e organizações, além de ajudar a remover obstáculos e facilitar o estabelecimento de parcerias concretas orientadas para a ação e implementação de políticas no nível nacional.
Após a apresentação dos planos de cada país, o Conselho dos Campeões irá identificar aqueles com condições de executá-los sem a ajuda de outros e quais precisarão de apoio para elaborarem os próprios planos. Em relação às contribuições para a governança, o ministro afirmou que o Brasil já encaminhou uma proposta ao Congresso Nacional para garantir o equivalente a 50% do custo do funcionamento da estratégia até 2030 e que países como Finlândia, Noruega, Alemanha e Espanha, também anunciaram contribuições para esse eixo.
A partir da organização do Conselho do Campeões, teremos uma clareza de quais países terão condições de executar seus planos sem o auxílio de outros e quais os países que precisam de ajuda"Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“A partir da organização do Conselho do Campeões, teremos uma clareza de quais países terão condições de executar seus planos sem o auxílio de outros e quais os países que precisam de ajuda. Alguns, já tivemos contato, precisam de apoio para a própria elaboração do plano. Vimos hoje a Nigéria manifestar que vai precisar de apoio e que gostaria de apoio na alimentação escolar. Com essa coordenação mundial teremos o apoio específico a cada país”, exemplificou.
O ministro afirmou que já há uma organização pré-estabelecida, com representações do Conselho de Campeões em Washington (Estados Unidos), em Roma (Itália), em Adis Abeba (Etiópia), em Brasília e, provavelmente em Bangkok (Tailândia). As contribuições podem ser financeiras e por meio da troca de conhecimentos e experiências comprovadamente eficazes de políticas de combate à fome e à pobreza.
“O Brasil já está colaborando com 19 países sobre o modelo do Cadastro Social brasileiro, com 43 países, junto com os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário, sobre a proposta da alimentação escolar integrada à política de combate à fome e com produção de alimento saudável e agricultura familiar, mas o Brasil terá outras formas de contribuição e, igualmente, diversos outros países terão”, revelou Wellington Dias, que indicou que no eixo financeiro a Aliança contará com aporte do Banco Mundial.
“E há a colaboração financeira, que pode se dar através do Banco Mundial, que até dezembro vai apresentar seu plano: uma parte em empréstimo e outra em recursos não reembolsáveis. Hoje (o banco) anunciou a decisão de aportar nove bilhões de dólares especificamente para o apoio aos pequenos agricultores e com foco na modernização dessa agricultura. Tem ainda uma decisão a ser tomada sobre as dívidas. Essa é uma discussão que vai prosseguir com o diálogo, que tem um indicativo, mas não uma decisão final”, concluiu o titular do MDS.
