Medida seguirá beneficiando piauienses e também alcança veículos antigos, além de categorias específicas; isenção depende de solicitação à Sefaz-PI.
A isenção do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas será mantida ao longo de 2026. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30) e dá continuidade à política adotada nos últimos anos, garantindo que os proprietários desses veículos não precisarão pagar o tributo no próximo ano.
Em 2025, a isenção alcançou cerca de 828 mil motocicletas em todo o estado, representando um impacto direto no orçamento de milhares de piauienses que utilizam este meio de transporte como principal forma de locomoção, especialmente para trabalho e deslocamentos diários.
De acordo com o governo estadual, o objetivo da política é aliviar os custos daqueles que dependem da motocicleta para garantir renda e mobilidade. Através de suas redes sociais, o governador Rafael Fonteles reforçou que o benefício será mantido no próximo ano, destacando que IPVA das motocicletas que se enquadram continuará zerado.
“Em 2026, mais uma vez o IPVA de motocicletas de até 170 cilindradas seguirá zero. Os proprietários não pagarão IPVA. É alívio no bolso de quem mais precisa”, destacou Fonteles.
A sinalização antecipa o planejamento financeiro dos proprietários e confirma a permanência da isenção como política pública estadual. Além das motocicletas de até 170 cilindradas, também têm direito à isenção automática do PIVA no Piauí os veículos com mais de 15 anos de fabricação. Em 2025, aproximadamente 283 mil veículos foram contemplados com o benefício, reduzindo a carga tributária para proprietários que mantém automóveis mais antigos em circulação.
A maior parte dos veículos que se adequam à isenção do imposto se enquadram nos critérios de cilindradas estabelecidos pela legislação estadual, o que amplia o alcance total e social da medida.
Outros grupos também podem obter isenção do IPVA, como caminhoneiros, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD), embora esses casos exijam o registro de uma solicitação específica e o atendimento de requisitos previstos em lei.
O pedido pela isenção deve ser feito de forma online, através do site da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), responsável pela análise e concessão da isenção. A manutenção do benefício em 2025 ajuda a utilizar o IPVA como instrumento de política social e econômica. Ao reduzir custos para categorias específicas e para proprietários de veículos de menor valor, o Estado busca equilibrar a arrecadação e apoio a segmentos considerados mais vulneráveis ou essenciais para a dinâmica econômica local.
Fonte: O Dia
