PiauíMPF aponta suposto esquema de corrupção na Educação do...

MPF aponta suposto esquema de corrupção na Educação do Piauí e aciona Rejane Dias na Justiça

-

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rejane Dias, voltou a ser alvo de repercussão nacional após a revista Veja divulgar que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações de improbidade administrativa na Justiça Federal do Piauí. As ações tratam de supostos prejuízos aos cofres públicos e irregularidades na aplicação de recursos federais durante o período em que Rejane comandou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre 2015 e 2018.

Segundo a publicação, as investigações apontam que empresas contratadas para o transporte escolar teriam sido obrigadas a pagar propina de até 50% para receber valores referentes aos contratos. O MPF também sustenta que teriam ocorrido registros falsos nos sistemas estaduais de desembolso e desvio da finalidade de verbas federais, com transferência indevida de recursos do Tesouro Nacional.

MPF aponta suposto esquema de corrupção na Educação do Piauí e aciona Rejane Dias na Justiça

De acordo com as ações, Rejane Dias integraria o chamado “núcleo de agentes públicos” responsável pelas supostas irregularidades.

A segunda ação trata de supostos desvios de recursos destinados ao transporte escolar. Conforme o MPF, a Seduc não teria considerado a ampliação da frota própria de veículos, o que teria provocado superestimativa da quantidade de rotas e alunos atendidos.

As investigações apontam ainda que as empresas contratadas atuariam apenas como intermediárias, subcontratando integralmente o serviço para motoristas particulares, que recebiam até 44,38% menos pelos serviços prestados.

O MPF afirma que a prática teria resultado na utilização de veículos inadequados para o transporte de estudantes, incluindo caminhonetes no lugar de ônibus e vans. Também foram apontadas supostas irregularidades como pagamento por quilometragem inexistente, divergências entre as rotas informadas e as efetivamente realizadas e atuação de motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Defesa

Em nota, Rejane Dias afirmou que as ações “não encontram amparo nos fatos nem no direito” e classificou como injustificável o ajuizamento dos processos oito anos após o início das investigações.

A conselheira argumenta que as contas de sua gestão à frente da Secretaria de Educação foram analisadas e aprovadas pelos órgãos de controle, sem determinação de ressarcimento ou reconhecimento de irregularidades.

A defesa também afirma que os mesmos fatos foram analisados anteriormente na esfera penal e que a denúncia não foi recebida pela Justiça, tendo a decisão transitado em julgado.

Segundo a nota, a nova ação não apresenta fatos ou provas inéditas, limitando-se a reproduzir alegações já analisadas. Rejane Dias informou ainda que adotará as medidas judiciais cabíveis para preservar sua honra, reputação e direitos.

Por fim, a conselheira reafirmou que sua gestão na Secretaria de Educação foi pautada pela transparência, pelo compromisso com a educação pública e pela correta aplicação dos recursos públicos, manifestando confiança de que a Justiça reconhecerá a inexistência das irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Guarda civil vai virar policial? Entenda o que muda com a criação das polícias municipais

Proposta aprovada no Congresso permite a criação de novas forças de segurança, mas municípios precisam cumprir exigências para isso. A...

Piauí distribui mais de 2,4 milhões de quilos de alimentos e investe R$ 14 milhões em 2026

Três programas combinados associam o incentivo à produção rural à garantia do direito à alimentação. Mais de 2,4 milhões de...

Teresina e Floriano recebem espetáculos gratuitos do FestLuso; veja a programação

O festival contará com apresentações teatrais, de dança, show musical, exibição de documentário, roda de poesia, debates culturais e...

Cocal dos Alves no Piauí: como a matemática mudou o destino de uma cidade

Professor pioneiro da Obmep destaca papel de docentes Cocal dos Alves, no sertão do Piauí, é conhecida nacionalmente como a...

Bárbara do Firmino admite possibilidade de disputar Prefeitura de Teresina em 2028

Deputada estadual afirmou estar preparada para concorrer ao cargo, mas disse que uma possível candidatura dependerá do apoio da...

Potencial tecnológico do Piauí é destaque na Campus Party 2026

Um dos destaques da programação foi o painel sobre o SoberanIA, modelo de inteligência artificial desenvolvido no Piauí. A tecnologia...

Mais Lidos

Piauí é o segundo estado que mais aplicou a 1ª dose reforço; número ainda é considerado baixo

O Piauí está em segundo lugar entre os estados...

Prefeitura de Guadalupe publica novo decreto com medidas restritivas para o final de semana

O decreto de nº 014 altera o anterior de...

Você também pode gostarRECOMENDADO