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MS não usou R$ 5,6 bi no combate à pandemia, diz CNS

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Valor representa 13% do orçamento para enfrentar a Covid. Órgão também aponta que R$ 74,7 milhões foram perdidos.

Um levantamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgado nesta sexta-feira (27) aponta que o orçamento do Ministério da Saúde tem R$ 5,6 bilhões para combate à pandemia de Covid-19 que ainda não foram utilizados. Essa verba inclui R$ 74,7 milhões que poderiam ter sido utilizados para enfrentar o novo coronavírus, mas que foram perdidos. O balanço considera dados até 24 de novembro.

Foto: Nelson Almeida

O CNS é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da estrutura organizacional do próprio Ministério da Saúde. O levantamento da execução do orçamento da pasta é feito semanalmente pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), que integra o CNS.

O orçamento do Ministério da Saúde prevê R$ 43,7 bilhões para enfrentamento direto da pandemia. Os R$ 5,6 bilhões que ainda não estão empenhados – reservados para algum gasto – representam cerca de 13% desse orçamento.Orçamento do Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemiaCerca de 13% do valor ainda não foi utilizadoValor empenhado: 38.080.000.000Valor não utilizado: 5.663.000.000Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Mas o montante inclui cerca de R$ 74,7 milhões que não poderão mais ser empenhados pela Saúde, porque as três medidas provisórias que autorizavam seu uso perderam a validade antes de serem convertidas em lei.

Duas delas venceram em julho e a terceira, em agosto. Apenas parte do valor previsto em cada uma foi empenhado (veja tabela).

Medidas provisórias vencidas que previam verbas para combate à pandemia

MP (número)Valor autorizado (R$)Valor perdido (R$)Data de vencimento
MP nº 924, de 13/03/2020R$ 4.838.795.979,00R$ 28.305.808,0011/07/2020
MP nº 940, de 02/04/2020R$ 9.444.373.172,00R$ 43.910.38231/07/2020
MP nº 947, de 08/04/2020R$ 2.600.000.000,00R$ 2.439.72906/08/2020

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

“Para nós é muito preocupante que, dos recursos de 2020, ainda tenhamos quase R$ 6 bilhões sem destinação e que, para 2021, não tenhamos sinais claros de que vamos manter esses recursos para a saúde”, destacou o conselheiro nacional de Saúde Getúlio Vargas.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os recursos serão usados para reforçar UTIs, cirurgias e tratamentos atingidos pela pandemia. Na quinta-feira (26), o ministro declarou que o Brasil vive um “repique” do número de casos de Covid-19.

“Temos aproximadamente R$ 6 bilhões, de todos os recursos que passamos pelo Ministério da Saúde. Esses recursos, pactuamos hoje que vamos trabalhar para incorporar com o maior número de leitos de UTI – incorporar quer dizer continuar com as UTIs feitas para a Covid-19, dentro das regras do SUS”, disse o ministro.

“Isso vai permitir que o Brasil dê um grande salto. Os recursos que temos vou empregar no reforço de UTIs, no reforço do atendimento das cirurgias e tratamentos que ficaram impactados”, acrescentou.

Por G1

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