A professora foi aprovada em primeiro lugar e até nomeada por meio de uma portaria do reitor da universidade
A professora Érica Cristina Bispo, 45, passou em primeiro lugar em um concurso para docente na USP (Universidade de São Paulo), mas teve a posse negada a pedido dos demais candidatos.
O que aconteceu
Érica e outras oito pessoas concorriam por uma vaga na área de literaturas africanas de língua portuguesa. Regido pelo edital FFLCH/FLC nº 024/2024, o processo seletivo foi realizado entre os dias 17 e 21 de junho de 2024, em duas fases, e previa a posse do aprovado para este ano.
Érica era a única candidata negra do concurso. Ao todo, 15 interessados se inscreveram, mas apenas nove compareceram. Entre os três inscritos que se declararam pretos, pardos ou indígenas, apenas ela realizou as provas.
A professora foi aprovada em primeiro lugar e até nomeada por meio de uma portaria do reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior. Ela conta que poderia tomar posse depois de exames de saúde, que saíram no dia 31 de janeiro e a consideraram apta para o exercício do cargo.
Cinco meses após a aprovação, no entanto, a USP informou que um recurso estava sendo movido contra o concurso. “Eu soube por fofoca do meio acadêmico sobre essa contestação semanas depois, mas sem saber do que se tratava. Só fui notificada oficialmente desse recurso em novembro”, relembrou Érica ao UOL.
‘Amiga íntima da banca’
Seis dos participantes alegaram que ela era “amiga íntima” de dois dos quatro avaliadores da banca —que eram de outras universidades do país. Insatisfeitos com o resultado, eles também questionavam a qualificação da vencedora e seu volume de produção científica. Pediram ainda que os critérios de definição das notas dadas em uma das etapas fossem esclarecidos.
O resultado preliminar é um ato inválido. Há clara violação dos princípios da impessoalidade (relação de amizade entre a comissão avaliadora e a candidata), falta de parâmetros para atribuição das notas nas provas didática e de memoriais e alteração posterior de elementos do edital.Trecho da argumentação do recurso
Concorrentes teriam resgatado fotos em que Érica aparecia com duas professoras da banca. “Tenho uma grande amiga que é professora universitária e que é amiga dessas duas. Então, nesses congressos e eventos, nós nos encontramos. Ela é minha amiga. As outras, não. A gente se conhece, de fato, academicamente, no nível acadêmico, e só”, explica Érica.
Candidatos criaram um grupo no WhatsApp para contestar o resultado. Ao UOL, um dos professores, que preferiu não se identificar, disse ter realizado o concurso, mas se negou a assinar o recurso apresentado. Com a recusa do convite, ele foi excluído do grupo depois de um tempo e não viu mais o desenrolar dos acontecimentos.
Realmente estavam caçando minúcias para fazer um recurso contra o concurso. Eles foram nas redes sociais dela para buscar coisas, caçando qualquer coisa para deslegitimar a nomeação. Professor que não quis se identificar
Ele acredita que a recusa maior em relação ao nome de Érica foi por ela não ser da USP. “Os candidatos, tirando a Érica e uma outra, são todos ‘filhos da casa’ —incluindo eu, que estou desde os 17 anos. Todos certamente viveram sob a tutela de algum professor ali dentro. Então, tinha esse cenário: todo mundo esperava que algum dos seus pupilos entrasse nessa área”, argumenta.
Quando soube que teve um recurso, a primeira coisa que eu pensei foi: ‘que coisa racista’. A maioria se formou na USP, na mesma época. Eu era a pessoa estrangeira mesmo, de outro estado. Eu era a pessoa estranha. Érica Bispo, professora do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro)
MP não encontrou irregularidade
O caso também foi levado pelo grupo de candidatos ao Ministério Público de São Paulo. O órgão, após apuração, decidiu arquivar o procedimento por entender que não houve qualquer ato de improbidade administrativa ou irregularidade de favorecimento por parte dos agentes públicos envolvidos.
Apesar disso, a USP anulou o processo seletivo no dia 26 de março deste ano. Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado, a instituição afirmou que a decisão ocorreu após uma sessão interna que aprovou a anulação por 59 votos favoráveis, um voto contrário e quatro abstenções.
No dia 30 de setembro, a USP abriu um novo concurso para a mesma vaga. “O que torna a situação ainda mais grave é que, enquanto a legalidade de seus atos é questionada na Justiça, a USP publicou o Edital FFLCH/FLC nº 037/2025 para a mesma vaga conquistada pela professora Érica Bispo”, fala um dos advogados dela, Raphael de Andrade Naves.
Érica agora trava uma ação judicial contra a USP. Naves e Carlos Barbosa Ribeiro, também advogado da professora, ainda entraram com um pedido de urgência para que a situação seja julgada mais rapidamente, o que foi negado pela Justiça até o momento. Diante de um novo concurso, os advogados entendem que é “urgente uma apreciação judicial”.
O que diz a USP
Procuradoria Acadêmica da USP só acatou uma das reivindicações dos candidatos. Em parecer ao qual a reportagem teve acesso, o órgão afastou as alegações de discrepância de notas, mudanças na aplicação das provas e suposto desempenho inferior de Érica. Procuradores levaram em consideração apenas a suposta relação entre Érica e as avaliadoras. Segundo eles, as fotografias veiculadas indicaram “convivência íntima” em encontros, viagens, praias e bares, mesmo que em viagens acadêmicas.
Universidade considerou retirar apenas os votos das professoras que estavam sob investigação. Caso o resultado do concurso fosse o mesmo —ou seja, se Érica ainda ganhasse—, o processo seletivo não seria anulado.
Apesar disso, concluiu que elas poderiam ter influenciado os outros avaliadores durante as discussões sobre as notas. Além disso, afirma que a “mera presença delas nas reuniões e deliberações do concurso ofende a moralidade administrativa”. Por isso, teriam optado pela anulação.
A FFLCH diz que homologou o resultado, mas outros candidatos fizeram recurso a uma instância superior, o Conselho Universitário. “Esse órgão superior, que é o máximo da Universidade, anulou o concurso porque considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade. O concurso será refeito”, diz a faculdade em nota.
Sendo uma decisão do Conselho Universitário, FFLCH diz que não tem como reverter. “O processo de contratação da Érica foi iniciado, mas outros candidatos fizeram recurso ao Conselho Universitário, que decidiu pela anulação. Sendo uma decisão do Conselho Universitário, a FFLCH não tem como reverter, tem que ser revertida na Justiça”, diz a nota.
Inscrições do concurso estão abertas. “O concurso foi reaberto, as inscrições estão em andamento, e a direção da FFLCH espera que a Érica se inscreva”, diz a nota da faculdade.
Luana TakahashiDo UOL, em São Paulo
