Toninho da Caridade, ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios, afirma que a compensação prevista pelo FPM não será suficiente para cobrir perdas.
Os municípios de pequeno porte do Piauí devem perder cerca de R$ 600 mil por ano com a nova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em vigor desde o início de 2026. O alerta foi feito pelo ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e pré-candidato a deputado estadual, Toninho da Caridade (MDB), em entrevista ao Sistema O Dia nesta terça-feira (13).
Foto: Assis Fernandes
Segundo o ex-presidente da APPM, o impacto da medida preocupa gestores municipais, especialmente nas cidades menores, que dependem fortemente de repasses constitucionais. Ele afirma que o reajuste de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para março, não será suficiente para recompor as perdas de arrecadação.
“A gente acompanhou por vários anos em Brasília essa movimentação do Congresso e ficamos preocupados com essas ações porque temos que cumprir regras e elas não podem ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal e um aumento de pessoal. Temos de dar uma agilidade à gestão, mas quando se perde receita, perde também a possibilidade de equalizar e melhorar a gestão pública”, declarou.
Além da redução no repasse do IR, Toninho da Caridade também demonstrou preocupação com os efeitos da Reforma Tributária, cuja fase de transição começa este ano. Ele afirma que as mudanças foram aprovadas sem o devido debate com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), deixando as prefeituras em situação mais vulnerável financeiramente.
“80% a 85% dos municípios piauienses dependem de transferências constitucionais e agora também das emendas parlamentares. O custo da saúde é muito grande para os municípios. Pós-pandemia, a gente enfrentou vários desafios e os municípios continuaram com a mesma equipe de trabalho. No período da pandemia, tivemos recursos, os municípios foram bem assistidos, mas depois tivemos que ficar com a mesma estrutura”, declarou.
Toninho informou que as prefeituras precisaram manter gastos elevados na saúde após a pandemia, sem aumento proporcional nos repasses, o que ampliou a dependência de emendas e do apoio político dos parlamentares piauienses para garantir investimentos.
Fonte: O Dia
