Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

“Não há limite para gastos para resolver a calamidade e reconstruir o RS”, diz Ministra Simone Tebet

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Governo poderá agilizar diferentes medidas para ajudar o estado, de acordo com a ministra

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse, nesta quarta-feira (8), que não há limites de gastos para resolver a situação de calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul.

Tebet integra a comitiva do governo federal que foi até o estado, junto dos ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, além da primeira-dama, Janja da Silva.

Ministra Simone Tebet Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“Não há limite para os gastos públicos que forem necessários para resolver o estado de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul e reconstruir o Estado e as cidades atingidas”, disse Tebet.

Após a promulgação do decreto legislativo que reconhece a calamidade no estado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (7), o governo pode agilizar diferentes medidas para ajuda, de acordo com a ministra, que virão em três grandes áreas:

  • liberação de crédito extraordinário para o governo estadual e municípios;
  • renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União; e
  • medidas de apoio para o setor produtivo e as famílias.

Já está sendo recebida pelo governo federal as demandas de prefeitos e do governo estadual para dimensionar o crédito extraordinário que deve ser liberado por medida provisória, de acordo com Tebet.

Após o reconhecimento da calamidade, a União fica autorizada a não computar no resultado fiscal, exclusivamente, as despesas e as renúncias fiscais utilizadas para atender o Rio Grande do Sul.

“Com segurança jurídica, fiscalização e controle, esse decreto permitirá combater todas as sequelas lamentáveis que a chuva vai deixar para os próximos meses no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados sem os prazos obrigatórios da lei, sem as amarras, sem burocracia, mas com agilidade e controle. Teremos segurança para atender, com rapidez, todas as demandas”, finalizou Tebet.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Mais de 17 milhões de famílias terão conta de luz gratuita, anuncia governo

Benefício atinge inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo; Congresso tem 120 dias para aprovar a...

Mais de 200 embarcações participam da 2ª Expedição Náutica no Lago de Boa Esperança, com largada em Guadalupe

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. Neste sábado, 5 de julho, Guadalupe foi novamente sede de um evento que...

Prefeitura de Teresina proíbe mototáxis com motos acima de 10 anos de fabricação

Um decreto da Prefeitura de Teresina, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (4), altera as regras para circulação de...

Silvio Mendes oficializa alterações na cúpula da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O Prefeito Silvio Mendes oficializou no Diário Oficial do município as alterações na cúpula da Fundação Municipal de Saúde...
spot_img

Em meio à crise com o congresso, governo libera R$ 2,5 bilhões em emendas na semana

Ao todo, os parlamentares têm R$ 50 bilhões em emendas disponíveis para 2025. Desse total, 11,1% já foram empenhados;...

Palmeiras tem luta por título mundial mais uma vez interrompida pelo Chelsea

O Palmeiras esbarrou no Chelsea, mais uma vez, em sua tentativa de conquistar um título mundial. Nesta sexta-feira (4),...
spot_img

Posts Recomendados