DestaquesNo Piauí, quem divulgar Fake News pode pagar multa...

No Piauí, quem divulgar Fake News pode pagar multa de até R$ 3,5 mil

-

O projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

A multa para quem divulgar Fake News sobre a pandemia da Covid-19 pode chegar a mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), o que em valores atuais representa aproximadamente R$ 3,5 mil. Inicialmente, o projeto, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT) estabelecia a multa no valor de 200 UFIRs. O aumento foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda feira (8), após proposta do deputado Franzé Silva.

“É uma forma de defender a sociedade, de defender a notícia real e tirar de circulação as pessoas que estão cometendo crimes contra a saúde, contra a honra das pessoas. Durante esse período, nós temos pessoas que, de forma equivocada, tem usado as redes sociais para difundir notícias falsas que trazem prejuízos e criam problemas para gestores e pessoas que estão na linha de frente, trabalhando para evitar mortes em meio a pandemia”, explicou Franzé.

O autor da proposta, deputado Ziza Carvalho(PT), vem defendendo celeridade na aprovação. Ele ressalta que outros estados brasileiros já aprovaram a aplicação de penalidades para quem divulga informações falsas.

“Estamos acompanhando a tramitação dessa matéria e pedimos maior celeridade da Casa. Precisamos aprová-la o mais rápido possível. Os estados do Ceará, São Paulo e muitos outros já aprovaram matéria semelhante. O Senado Federal está criminalizando, em Projeto de Lei, o compartilhamento de notícias inverídicas com o propósito de prejudicar a população e o Piauí não pode ficar atrás nesse processo”, disse Ziza.

A expectativa é que o texto seja votado pelo plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Após a aprovação, a matéria segue para a sanção do Governador Wellington Dias (PT).

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Motorista atropela três pessoas, abandona carro e foge na zona Norte de Teresina

Três pessoas ficaram feridas após serem atropeladas por um carro na tarde desta sexta-feira (6), no bairro Mafrense, na...

Lula sanciona lei que cria a ‘OAB da Medicina’ e exige aprovação em exame para novos médicos

Nova legislação estabelece três avaliações durante a graduação e exige desempenho mínimo no Enamed para obtenção do registro profissional...

Morre aos 36 anos Bismarck, ex-campeão piauiense, após ser baleado em Natal

O jogador de futebol Bismarck Vinicyus Freire do Nascimento, de 36 anos, morreu após ser baleado na madrugada desta...

Clínica de estética é interditada em Teresina após fiscalização encontrar medicamentos vencidos e produtos sem registro na Anvisa

Estabelecimento também funcionava sem licença sanitária e apresentava irregularidades no descarte de resíduos de serviços de saúde. Uma clínica de...

Georgiano Neto é cotado para assumir o Ministério da Agricultura no novo governo Lula

Deputado federal eleito pelo Piauí aparece entre os possíveis nomes do PSD para comandar a pasta a partir de...

Manutenção preventiva reforça segurança do abastecimento de água em Floriano

O sistema de tratamento de água de Floriano recebeu mais um reforço operacional com a conclusão da modernização de...

Mais Lidos

Prefeitura de Guadalupe realiza caminhada e palestra em evento alusivo a campanha Janeiro Branco

A prefeita Neidinha Lima e o secretário Paulo Rocha...

Lula determina demissão do presidente do INSS

Alessandro Stefanutto é um dos investigados da Operação Sem...

Você também pode gostarRECOMENDADO