Decreto municipal vai na contramão da recomendação do Governo do Estado e estabelece que no dia 4 de abril será realizado novo boletim epidemiológico para averiguação da permanência do município na categoria de baixo risco.
Oeiras é a primeira cidade do Piauí a flexibilizar o uso de máscara em locais abertos e fechados. De acordo com o decreto publicado nesta sexta (18), o município retira a obrigatoriedade da máscara, mantendo seu uso obrigatório apenas em escolas.
A decisão da Prefeitura de Oeiras segue contrária a recomendação do Governo do Estado que manteve como obrigatório o uso de máscara no Piauí.
De acordo com o decreto municipal, a medida foi baseada em análises técnicas e parâmetros epidemiológicos, tendo como condição necessária a permanência do município na faixa de baixa transmissão.
“Serão mantidas as recomendações de uso de máscaras em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de Covid- 19 (idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e portadores de câncer, acidente vascular cerebral, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade), bem como em indivíduos com indicação médica de manter o uso ou que, por decisão individual, prefira manter o uso”, diz o decreto.
Também será mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com Covid-19.
O documento estabelece, que no dia 4 de abril, será realizado novo boletim epidemiológico para averiguação da permanência do município na categoria de baixo risco.
Modificações significativas no cenário epidemiológico poderão implicar na revogação das medidas contidas em qualquer das etapas de flexibilização, sob instrumento normativo próprio.
