A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação interestadual para combater fraudes em postos de combustíveis. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí, Bahia e São Paulo e resultou na suspensão das atividades de dez estabelecimentos no território piauiense.
A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados em Teresina, um em Capitão de Campos, um em Parnaíba, um em São Paulo (SP), um em Indaiatuba (SP) e um em Feira de Santana (BA).
Segundo o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, a investigação apura tanto fraudes na quantidade de combustível fornecida ao consumidor quanto irregularidades na qualidade do produto.
“Essa operação visa reprimir fraudes em combustíveis, tanto a fraude quantitativa quanto a qualitativa. Em virtude disso, cumprimos várias medidas cautelares, entre elas buscas e apreensões. Temos dez postos com as atividades suspensas, sendo oito em Teresina, um em Capitão de Campos e um em Parnaíba. Também há mandados sendo cumpridos na Bahia e em São Paulo. O juiz arbitrou fiança de R$ 162 mil para os proprietários desses postos. Caso eles não efetuem o pagamento, poderão ser presos”, destacou.
Além das buscas, os proprietários dos estabelecimentos foram submetidos ao pagamento de fiança fixada em R$ 162 mil. Conforme a decisão judicial, o não pagamento poderá resultar na decretação da prisão.
A operação contou com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Superintendência de Defesa do Consumidor (Sudecon), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Confira os postos interditados:
Teresina
- Posto Divino Petróleo Ltda. – Avenida Industrial Gil Martins, nº 3.220, bairro Três Andares;
- Posto Mais (antigo Posto Mais Ceasa) – Avenida Henry Wall de Carvalho, nº 6.075, bairro Lourival Parente;
- Soferro Combustíveis I – Avenida Doutor Josué Moura Santos, nº 725, bairro Aroeiras;
- Posto Macaúba Ltda. – Avenida Miguel Rosa, nº 5.635, bairro Macaúba;
- Auto Posto Express Ltda. – Avenida Barão de Castelo Branco, nº 1.889, bairro Cristo Rei;
- Auto Posto Alpha Ltda. – Rua Professor Pires Gayoso, nº 1.141, bairro São João;
- Auto Posto Nitro Ltda. – Avenida Odilon Araújo, nº 1.610, bairro Cidade Nova;
- Viva Petróleo Ltda. – Avenida Santos Dumont, nº 491, bairro Pirajá.
Parnaíba
- Posto Costa do Dendê 75 – Avenida Doutor João Silva Filho, nº 4.617.
Capitão de Campos
- Auto Posto Ignite Ltda. – Avenida Santos Dumont, nº 378, Centro.
Como funciona o esquema da “bomba baixa”
Segundo a investigação, os postos são suspeitos de utilizar um mecanismo fraudulento capaz de fornecer ao consumidor uma quantidade de combustível inferior à indicada na bomba. Na prática, o motorista paga pelo volume informado no visor, mas recebe menos combustível no tanque.
As investigações seguem em andamento para apurar a participação dos estabelecimentos e de possíveis envolvidos no esquema. A SSP-PI ainda não divulgou detalhes sobre o prejuízo estimado aos consumidores nem informou se houve prisões durante a operação.
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