Os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, acredita na adesão de quase 100% dos municípios no Pacto pela Educação, que tem como meta fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Ele destacou que, com essa iniciativa, o Piauí dará um salto na qualidade da educação, o que vai refletir em resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), bem como no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
“O Pacto pela Educação vai ser um dos melhores programas já apresentado. Estamos trabalhando pela adesão dos municípios e a receptividade é muito positiva”, ressalta Toninho de Caridade, lembrando que a cidade de Caridade do Piauí, onde ele é prefeito, já aderiu ao pacto. Através do programa, o Governo do Estado busca criar ações articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente.
O programa faz parte das ações do Acelera Seduc e inclui três metas principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores para os municípios.
Com o pacto, a ideia é também unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.
“Todos sabem que, prioritariamente, os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental e o Estado fica responsável pelo ensino médio e técnico. E para garantir uma educação de qualidade, essa parceria é fundamental para que crianças e jovens tenham acesso as melhores metodologias e estruturas, para garantir a aprendizagem na idade correta. Para que, com isso, a gente transforme a educação do Piauí na melhor do Brasil”, explicou o governador Rafael Fonteles, no lançamento do Pacto pela Educação.
Dentro do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Governo do Estado vai investir R$ 34 milhões para beneficiar cerca de 200 mil crianças, entre zero e sete anos, reduzindo a distorção idade-série.
