Piauí discute com governo federal modelo do ‘Enem dos Concursos’ para o estado e municípios

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Governo estadual e prefeituras poderão usar o modelo do Concurso Nacional Unificado (CNU), para reduzir custos e unificar seleções públicas.

O Piauí e as prefeituras do estado poderão adotar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, para a realização de futuros certames. A possibilidade foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, em entrevista nesta sexta-feira (14).

Foto: Governo do Brasil

Segundo a ministra, o documento que abre caminho para essa cooperação foi assinado durante o 136º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, realizado em Teresina na última semana, a partir de uma articulação do secretário estadual de Administração (Sead), Samuel Nascimento, que apresentou a proposta de levar o modelo aos estados e municípios.

O CNU foi aplicado pela primeira vez em 2024, reunindo vagas de diferentes órgãos públicos federais em um único processo seletivo. O Piauí já caminha em direção parecida, o estado tem um edital aberto com 200 vagas distribuídas entre diversas secretarias, com aplicação simultânea em todas as regiões, em um formato inspirado no modelo nacional e a projeção de outro concurso entre diversas prefeituras do estado.

O documento assinado em 7 de agosto abre uma agenda de cooperação entre a União, os estados e entidades parceiras para compartilhar experiências, produzir estudos e apoiar governos interessados em avaliar formatos inspirados no CNU. Esther Dweck destacou a tradição do Piauí em parcerias digitais e afirmou que a articulação para levar o modelo a municípios e ao governo estadual tem sido conduzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), hoje presidido pelo secretário de Administração do Piauí.

Segundo a ministra, a proposta partiu do próprio secretariado piauiense, com Samuel Nascimento e o governador Rafael Fonteles, que levaram a ideia de aplicar o modelo do CNU a estados e municípios desde uma audiência pública na Câmara Federal, na qual representaram o Consad perante o ministério.

Presidente do Consad, Samuel Nascimento é secretário de Administração do Piauí. (Divulgação CCOM)

A pasta federal já vem oferecendo suporte técnico para viabilizar a proposta. “A gente dialoga muito com ele [Samuel Nascimento], passou parte da nossa expertise para explicar como é que foi o processo e com isso eles estão implementando aí também, já tem coisas acontecendo, mas a ideia dele é que possamos compartilhar”, declarou Dweck.

Ministério quer mais que compartilhar metodologia

O objetivo de unificar as seleções vai além de padronizar a prova, de acordo com a ministra Esther Dweck, a intenção é reduzir os gastos individuais de cada prefeitura ou órgão estadual com a montagem de um concurso. “A ideia dele [Samuel Nascimento] é que a gente pudesse compartilhar mais do que a ideia, compartilhar o dia da prova, fazer junto, para ter a toda a equipe de segurança, as bancas, então tentar ir além de simplesmente uma troca de experiências”, explicou a ministra

Ministra Esther Dweck conta que as primeiras discussões sobre a proposta foram levadas por Samuel Nascimento. (Foto: Rafa Neddermeyer)

Ela reforçou que o acordo com o Consad busca “ampliar justamente o poder de fato de dividir a infraestrutura, dividir ao custo da segurança, conseguir chegar em mais municípios em cada estado”. Ao comentar a escala que o Brasil ainda busca alcançar, Dweck citou uma referência internacional: “Eu fui recentemente à China, que tem de fato um grande concurso anual para todos os municípios chineses, simultaneamente, é muito grandioso, esperando chegar lá um dia.”

Apesar de o Piauí já ter editais próprios em andamento em formato semelhante ao do CNU, a integração plena com o suporte federal para concursos conjuntos ainda é um plano de médio prazo. “Ainda não [há concursos em andamento nesse modelo conjunto], mas acho que seria uma coisa para a gente tá justamente começando esse processo com o Consad para tentar implementar nos próximos anos”, disse a ministra.

Como funciona o apoio do governo federal

De acordo com Esther Dweck, a experiência acumulada pela União poderá ser usada tanto na elaboração dos certames quanto na logística necessária para realizá-los. Para quem pretende prestar concurso público, porém, nada muda de imediato: o acordo não cria vagas, não estabelece regras para estados e municípios, nem fixa um cronograma para a adoção de modelos inspirados no CNU. A partir dessa cooperação, cada governo interessado poderá avaliar, por conta própria, se alguma das soluções desenvolvidas no concurso nacional pode ser adaptada à sua realidade.

O próprio documento assinado em Teresina prevê que qualquer iniciativa futura dependerá de análises técnicas, jurídicas e operacionais, e que a decisão final permanece com cada governo estadual, ou seja, a adesão a projetos inspirados no CNU será voluntária. Na prática, o que foi formalizado é uma agenda de estudos conjuntos, compartilhamento de metodologias e intercâmbio de experiências entre a União, os estados e as entidades parceiras.

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