Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Piauí sancionou duas leis em 2024 para promoção da igualdade racial

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O Governo do Piauí avança na luta contra o racismo e na promoção de políticas públicas voltadas à população negra.

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, celebra-se o Dia da Consciência Negra. Em 2024, o Governo do Piauí, sob a liderança do governador Rafael Fonteles, sancionou duas leis voltadas para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. A lei nº 8.308, sancionada em 19 de fevereiro, estabelece medidas para enfrentar o racismo e a injúria racial no estado. Já a lei nº 8.291, sancionada em 10 de janeiro, determina que as políticas de saúde pública do estado atendam de maneira específica às demandas da população negra.

A lei nº 8.308, proposta pela deputada estadual Gracinha Mão Santa, prevê que o Poder Público estadual promova campanhas e ações voltadas para o combate à discriminação racial. A iniciativa busca fortalecer a presença e a participação de pessoas negras, além de intensificar a luta contra ideias e práticas racistas, principalmente nos meios de comunicação ligados à administração pública.

Governador Rafael Fonteles

Já a lei nº 8.291, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira, foca na implementação de ações de saúde voltadas para as especificidades da população negra. O projeto reconhece que certas doenças, como anemia falciforme, diabetes tipo II, hipertensão e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase, possuem maior prevalência entre as pessoas negras.

A legislação também prevê a criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra e a incorporação de políticas públicas que promovam a equidade racial no setor de saúde.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí é o estado com a maior proporção de pessoas autodeclaradas negras no Brasil, com 9,3% de pessoas pretas e 64,3% de pessoas pardas. Essas novas leis reforçam o compromisso do estado com a redução das desigualdades e a promoção da justiça social para essa importante parcela da população.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Exportadores de mel do Piauí propõem divisão de taxa com clientes dos Estados Unidos

Setor teme uma queda nas exportações e aumento nos custos logísticos. Caso clientes norte-americanos não aceitem a divisão da...

Sepultamento da vereadora Indira Rocha será às 16h desta terça após sessão na Câmara de Landri Sales

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. Será sepultada às 16h desta terça-feira (15), em Landri Sales, a vereadora Indira...

De beneficiária do Bolsa Família a empreendedora, costureira transforma ateliê com crédito do Acredita

Nesta semana, o MDS publica a história de três empreendedoras que impulsionaram os negócios graças ao programa Acredita no...

Filhos de Mão Santa e Dona Adalgisa decidem que os pais devem sair da cidade por medida de segurança

Ex-prefeito e a ex-primeira dama vão passar um período em Portugal, na casa da filha que já reside por...
spot_img

Governo do Estado entrega nova estação do metrô no bairro Itararé, na zona sudeste de Teresina

Além da estação, a obra também contempla a revitalização da estação e a entrega do trecho ferroviário entre os...

Piauí registra 22 mil crianças sem nome do pai e Defensoria realiza campanha para mudar cenário

Em quase dez anos, mais de 22 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Piauí....
spot_img

Posts Recomendados