Volta de Fávaro ao Senado leva Margareth Buzetti (PP-MT) de volta para suplência; movimento abre vaga para que o senador Beto Faro (PT-PA) tenha vaga na CPMI.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, nesta sexta-feira (27), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD). Com a volta de Fávaro ao Senado Federal, a composição da CPMI do INSS muda.
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), suplente de Fávaro e alinhada à oposição ao governo Lula, é titular do colegiado na quinta vaga do bloco parlamentar dos partidos MDB, PSDB, Podemos, União.
Com a volta de Fávado ao Senado, Buzetti perde o mandato, e o primeiro suplente, senador Beto Faro (PT-PA), que assumiu essa posição na manhã desta sexta, passa ter vaga de titular.
Fávaro, por sua vez, assumiu a primeira suplência no bloco formado por PSD e PSB.
O governo tenta evitar que o relatório elaborado pelo relator, Alfredo Gaspar (União-AL), que solicita que a Advocacia do Senado peça à Justiça a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Apesar da citação, o relatório só terá efeitos se for aprovado.
Em nota, a defesa de Lulinha afirmou que a recomendação de indiciamento de Fábio Luís “só revela o caráter eleitoral da atuação do relator”
“Vulgariza a nobre função de fiscalizar delegada de forma atípica pela constituição federal ao parlamento brasileiro. Não há um único elemento nos autos que justifique ou fundamente a referida sugestão”, disse.
O relator começou a leitura do relatório nesta sexta, o documento precisa ser votado até sábado (28), data limite de funcionamento da CPMI. Na quinta, o STF negou a prorrogação da CPMI.
Com a mudança na CPMI , a expectativa é que o governo reúna o voto de 20 parlamentares para rejeitar o texto apresentado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL).
A CPMI é composta por 32 membros, 16 senadores e 16 deputados federais. Para ser aprovado, o relatório precisa ter ao menos 17 votos favoráveis.
Ao longo dos últimos dias, a composição da CPMI do INSS sofreu inúmeras alterações, com base e oposição trocando membros e aliados em busca de uma maioria dos votos. Com isso, parlamentares que sequer compuseram a comissão se tornaram memrbos no último dia para garantir votos.
"O ministro Fávaro acabou de ser exonerado para votar no meu lugar. O governo deve estar com muito medo do seu relatório, digníssimo relator, que está tendo detalhes", reclamou Buzetti durante a sessão que lê o relatório final da comissão.
Ao sair da comissão, a senadora falou com a imprensa que se sentiu desrespeitada pela atitude de Fávaro e que o governo teve medo do voto dela. Criticou a base e o governo por buscarem blindar Lulinha.
“Ele é o titular da pasta, a cadeira é dele, mas a gente merece o mínimo de respeito. [...] É muito bom ser mulher”, finalizou.
Movimentações na CPMI
Ao todo, apenas nesta sexta-feira foram apresentados 21 pedidos de alteração dos integrantes da CPMI. As movimentações foram de parlamentares dos dois lados, base e oposição, que buscavam garantir maioria para opinar sobre o relatório final da comissão.
Na quinta-feira (26), a Secretaria responsável pelas CPIs registrou 20 pedidos de alteração.
Ao longo da CPMI, foram 598 movimentações de integrantes. Em comparação ao começo de funcionamento da CPMI, 17 dos parlamentares que foram indicados como titulares não estavam como titulares na sessão de hoje. Outros 12 se mantiveram.
Outro fator que influenciou as movimentações ao longo do dia foi também para não perder os possíveis votos em função de parlamentares que tiveram que ir embora de Brasília.
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que foi colocado como titular na quinta, hoje, ao longo da tarde, saiu da composição da comissão, chegando a ser considerado um “não-membro” e voltou a ser titular, no começo da noite, no lugar da deputada Dandara (PT-MG).
A própria senadora-suplente, Margareth Buzetti, passou a integrar a CPMI recentemente, na quinta-feira, em substituição do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN).
Saíram da titularidade:
Bia Kicis
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Styvenson Valentim
Omar Aziz
Cid Gomes
Jorge Seiff
Fabiano Contarato
Leila Barros
Tereza Cristina
Sidney Leite
Romero Rodrigues
Bruno Farias
Beto Pereira
Chico Rodrigues
Cid Gomes
Plínio Valério
Continuaram titulares:
- Carlos Viana
- Eliziane Gama
- Izalci Lucas
- Eduardo Girão
- Rogério Carvalho
- Damares Alves
- Coronel Chrisóstomo
- Coronel Fernanda
- Adriana Ventura
- Ricardo Ayres
- Marcel van Hattem
- Jussara Lima
Suspeitas sobre Lulinha
De acordo com investigadores da Polícia Federal, a suspeita sobre Lulinha surgiu depois que um ex-funcionário de Antônio Camilo Antunes prestou depoimento à PF e disse que Antunes comentava com sua equipe que pagava uma mesada de R$ 300 mil para o filho do presidente Lula.
Essa mesada seria para que Lulinha fizesse lobby para Antunes vender medicamentos de canabidiol ao Ministério da Saúde, segundo a testemunha.
O empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, está preso por suspeita de desvios de pensões e aposentadorias. O Careca tentou vender frascos de canabidiol ao Ministério da Saúde, mas nenhum contrato foi assinado.
A defesa de Lulinha diz que o filho do presidente viajou com Antunes para conhecer uma fábrica de canabidiol em Portugal, mas nega irregularidades e envolvimento com desvios no INSS.
"Fábio não tem relação direta ou indireta com os fatos investigados no bojo da CPMI do INSS", diz o advogado Marco Aurélio Carvalho.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Caetano Tonet, Vinícius Cassela, g1 — Brasília
