O estado foi o primeiro a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que visa garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos.
O Piauí foi a primeira unidade da federação a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, programa do Governo Federal, executado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Uma das primeiras ações do programa foi a aquisição de 62 ônibus escolares acessíveis, que serão distribuídos entre diversos municípios, com recursos em torno de R$ 30 milhões, por meio do Ministério da Educação.
O Novo Viver sem Limite visa garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos em todo o Brasil. O termo de adesão do estado ao programa foi assinado em março deste ano, durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina. O recurso total do projeto prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos, sendo mais de R$ 60 milhões só para o Piauí.
Com a adesão, também será possível a implantação de salas de recursos multifuncionais em diversas escolas estaduais; a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação; oficinas ortopédicas; e ainda a capacitação e qualificação profissional de aproximadamente 600 pessoas com deficiência do estado.
De acordo com o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, essa é uma ação que vai possibilitar que os alunos com deficiência possam se deslocar de casa para a escola de forma mais segura. “Sem transporte adequado, essas pessoas, às vezes, até deixam de ir à escola. Então, agora, esses veículos vão poder dar as condições de acessibilidade necessárias para que os estudantes com deficiência tenham a garantia de um deslocamento seguro”, declara o gestor.
Municípios beneficiados
O programa Novo Viver sem Limite vai beneficiar os municípios: Acauã, Água Branca, Alegrete do Piauí, Alto Longá, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Barras, Barro Duro, Bela Vista do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Caracol, Cocal dos Alves, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Curral Novo do Piauí, Curralinhos, Demerval Lobão, Eliseu Martins, Esperantina, Fronteiras, Guaribas, Hugo Napoleão, Juazeiro do Piauí, Lagoa Alegre, Landri Sales, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Monsenhor Gil, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Queimada Nova, Riacho Frio, São Braz do Piauí, São João do Arraial, São João do Piauí, São Julião, São Miguel da Baixa Grande, São Raimundo Nonato, Sigefredo Pachêco, Tanque do Piauí, Teresina, Uruçuí, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.
