O calendário de pagamento foi divulgado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento do Imposto sobre...
O benefício também deverá contemplar professores de classes comuns que recebam alunos com deficiência, de forma proporcional.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
Normativa do Tribunal de Contas determina que todas as prefeituras regulamentem a cobrança para garantir sustentabilidade financeira na limpeza urbana.
O Tribunal de Contas do...