A mudança incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador que serve como base de cálculo para a cobrança do imposto no regime de substituição tributária.
A cerveja poderá ficar mais cara no Piauí a partir de 1º de dezembro, após a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) publicar um novo ato que atualiza os valores usados como referência para o cálculo do ICMS no estado. A medida, publicada no Diário Oficial na sexta-feira (21), modifica a base de tributação aplicada a fabricantes e distribuidores.
A mudança incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador que serve como base de cálculo para a cobrança do imposto no regime de substituição tributária. Com a atualização, os valores utilizados pelas indústrias e distribuidoras passam por reajuste, o que pode resultar em impacto no preço final ao consumidor.
“Preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”, explicou.
O Ato Normativo UNATRI nº 34/2025 estabelece novos valores de PMPF aplicáveis às cervejas comercializadas no estado.” Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021. Determina que passa a vigorar na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo”, informou o artigo publicado no Diário Oficial.
O reajuste inclui diversas marcas e tipos de embalagens, entre elas as garrafas de 600 ml, formato popularmente consumido em restaurantes, bares e eventos.
A tabela atualizada traz novos valores médio. (confira aqui).
