O TSE divulgou o valor do Fundo Eleitoral para eleições deste ano. Os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões, o dobro das eleições de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira, 17, os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões.
O Partido Liberal (PL) receberá o maior valor, R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com R$ 619,8 milhões, União Brasil (União) com R$ 536,5 milhões, Partido Social Democrático (PSD) com R$ 420,9 milhões, Partido Progressista (PP) com 417,2 milhões, Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com R$ 404,6 milhões e os Republicanos com R$ 619,8 milhões.
Valores propocionais
Ao todo, 29 partidos receberão verba para a eleições municipais de 2024. O valor que cada um terá acesso é estabelecido pela Lei 13.487 de 2017:
1 – 2% dividido entre todos os partidos registrados no TSE;
2 – 15% dividido entre os partidos respeitando a proporção de representantes no Senado Federal, considerando a legenda dos titulares;
3 – 35% dividido entre os partidos que tenha, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção de votos de acordo com a última eleição da Casa;
4 – 48% divido entre as siglas respeitando a proporção de representantes na Câmara, considerando a legenda dos titulares.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 a fim de acabar com o financiamento privado de campanhas. Nas últimas eleições municipais, em 2020, o valor destinado ao Fundo foi de R$ 2 bilhões. Este ano a quantia é dobro da última e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022.
Cada partido deverá prestar contas de tudo que for usado. A verba recebida só pode ser utilizada para a campanha eleitoral e, em casos de sobras, precisa ser devolvida ao Tesouro Nacional.
Confira os números:
- Agir: R$ 3,4 milhões (0,07% do total)
- Avante: R$ 72,5 milhões (1,46%)
- Cidadania: R$ 60,2 milhões (1,21%)
- DC: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- MDB: R$ 404,3 milhões (8,15%)
- Mobiliza: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- Novo: R$ 37,1 milhões (0,75%)
- PCdoB: R$ 55,9 milhões (1,13%)
- PCB: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PCO: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PDT: R$ 173,9 milhões (3,51%)
- PL: R$ 886,8 milhões (17,87%)
- PMB: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- Podemos: R$ 236,6 milhões (4,77%)
- PP: R$ 417,2 milhões (8,41%)
- PRD: R$ 71,8 milhões (1,45%)
- PRTB: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PSB: R$ 147,6 milhões (2,98%)
- PSD: R$ 147,9 milhões (8,48%)
- PSDB: R$ 147,9 milhões (2,98%)
- PSOL: R$ 126,8 milhões (2,56%)
- PSTU: R$ 3,4 milhões (0,07%)
- PT: R$ 619,8 milhões (12,49%)
- PV: R$ 45,2 milhões (0,91%)
- Rede: R$ 35,9 milhões (0,72%)
- Republicanos: R$ 343,9 milhões (6,93%)
- Solidariedade: R$ 88,5 milhões (1,79%)
- União: R$ 536,5 milhões (10,81%)
- UP: R$ 3,4 milhões (0,07%)
