Notícias falsas que apontam fraude e contestam a lisura do processo eleitoral têm circulado na rede depois do primeiro turno das eleições de 2022.
A PF disse não ter encontrado nenhuma ocorrência nem tentativa de fraude às urnas eletrônicas nos dois turnos das eleições deste ano. A informação foi prestada ao UOL no início da tarde de hoje (25).
A corporação faz parte das equipes que participam do processo de fiscalização e prevenção de fraudes nas eleições. Ela possui um corpo de peritos, agentes e delegados, e sempre está presente nos testes públicos de segurança dos equipamentos.
Nos últimos 18 dias, agentes fizeram uma pesquisa nos sistemas de inquéritos de todo o país. “Não foi encontrada nenhuma ocorrência de fraude ou tentativa de fraude à urna eletrônica no primeiro e no segundo turnos das eleições gerais de 2022”, diz a nota da PF.
Delegacias e MP. O UOL ainda consultou unidades regionais da PF e do Ministério Público nos principais colégios eleitorais de todas as regiões do país. Nenhum inquérito policial ou procedimento investigativo criminal foi aberto com base em denúncias de supostas fraudes em urnas eletrônicas ou na totalização de votos.
Essas investigações só costumam ser abertas se as queixas têm alguma força mínima para sustentar um crime. O UOL encontrou duas denúncias registradas em uma unidade da PF em Goiás e duas na Procuradoria Geral da República, mas nenhuma foi transformada em inquérito ou procedimento investigativo.
“Combustível” de golpismo. A alegação infundada de uma suposta fraude nas eleições favorecendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) é o que alimenta, desde o dia 30 de outubro, militantes bolsonaristas que tem saído às ruas.
Essa teoria conspiratória, sem nenhuma evidência, é citada por golpistas que bloqueiam rodovias e protestam em frente a quarteis do Exército para pedir uma “intervenção” e impedir a posse do petista, em 1º de janeiro.
Apreensões somaram R$ 8 milhões. As investigações têm mostrado que os resultados da eleição são exatamente o que as urnas revelaram. Até hoje, todas as apurações da PF e de outros órgãos de investigação não encontraram prova de adulteração nas votações.
Nas eleições, os principais crimes que acontecem nada têm a ver com fraudes às urnas. As ocorrências mais comuns são:
- compras de voto,
- boca de urna,
- propaganda irregular,
- violação do sigilo do voto
Apenas no primeiro turno, foram abertos 47 inquéritos. A polícia prendeu 255 pessoas e apreendeu R$ 857 mil.
No segundo turno, foram mais nove inquéritos, com 139 presos e R$ 161 mil apreendidos.
Em todo o ano, a PF apreendeu R$ 8,2 milhões e prendeu 487 pessoas por crimes relacionados às eleições. A corporação abriu 1.365 inquéritos.
Militares. O Ministério da Defesa, que neste ano protagonizou um questionamento à segurança das urnas, não participou da fiscalização durante 25 anos. Um relatório dos militares não apontou nenhuma fraude nos equipamentos.
Mesmo assim, a pasta disse que seu trabalho “também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
O UOL questionou a Defesa se pediria um inquérito à PF para investigar o caso. A pasta não respondeu à pergunta, limitando-se a dizer quais seriam suas competências como integrante de uma comissão de transparência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Sigla de Bolsonaro. O PL, partido do presidente, encomendou um estudo técnico e também não encontrou fraudes. Mas, mesmo assim, foi ao TSE e pediu a anulação de milhões de votos, com base em um defeito em uma parte de um arquivo do “diário de bordo” das urnas.
A falha existe, mas não tem relevância porque não muda o resultado da votação, apontam técnicos ouvidos pelo UOL. O pedido de anulação de votos foi negado.
Trinta engenheiros formados pelo ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) consideram o relatório do PL “superficial e limitado” e com “conclusões questionáveis”. “Não segue boas práticas de análises técnicas e científicas”, avaliaram. “Também apresenta conclusões questionáveis.”
Parlamentar bolsonarista junta documentos. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), apoiador de Bolsonaro, juntou o relatório do Ministério da Defesa que não encontrou fraudes a um “estudo” cheio de dados falsos feito por um ativista de extrema-direita argentino sobre as urnas brasileiras. Com os papéis em mãos, fez uma denúncia ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras encaminhou a documentação ao ministro da Justiça, Anderson Torres — que pode solicitar um inquérito à Polícia Federa l—, ao vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público — que pode iniciar uma investigação —, à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Por Eduardo Militão/Do UOL, em Brasília
