CidadesPrefeito de Teresina sanciona lei que impõe multa de...

Prefeito de Teresina sanciona lei que impõe multa de R$ 10 mil para pichadores

-

O texto de autoria do vereador Petrus Evelyn altera a lei de 2017, que previa multa de R$ 500,00.

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou projeto de lei do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) que aumenta para R$ 10 mil o valor da multa para quem for flagrado pichando muros na cidade. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (8).

O projeto sancionado altera a Lei 5.070/2017, que instituiu a Política Municipal Antipichação, e previa multa de R$ 500,00. A matéria foi proposta à época pela então vereadora Teresa Britto (PV).

Isso significa que a nova penalidade de R$ 10 mil é 20 vezes maior que a da lei original, sancionada há oito anos.

Além disso, o novo dispositivo legal prevê uma advertência, com notificação para que o infrator, no prazo máximo de 15 dias, providencie a pintura e o devido reparo da área pichada.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Potencial tecnológico do Piauí é destaque na Campus Party 2026

Um dos destaques da programação foi o painel sobre o SoberanIA, modelo de inteligência artificial desenvolvido no Piauí. A tecnologia...

Lula estuda projeto para limitar supersalários de servidores públicos

Proposta pretende restringir pagamentos adicionais que ultrapassam o teto constitucional e pode gerar economia de até R$ 3 bilhões...

Dupla Chitãozinho e Xororó anunciam aposentadoria dos palcos

Dupla fala em entrevista histórica ao 'Fantástico' neste domingo (22) sobre o fim da carreira musical, após 56 anos...

Programa Defesa Civil na Escola forma nova turma de estudantes na próxima terça-feira (24)

Em 2026, o programa foi implementado em 127 escolas piauienses, sendo 105 da rede estadual e 22 da rede...

Flamengo conquista o Brasileirão de 2026 após empate com o Palmeiras e garante título antecipado

Rubro-Negro empatou por 1 a 1 em São Paulo, chegou aos 80 pontos e confirmou a conquista com duas...

Seleção feminina piauiense se prepara para estreia na Copa Rainha Marta Nordeste

A seleção feminina de futebol do Piauí já tem data e horário definidos para seus primeiros compromissos na segunda...

Mais Lidos

Venda de diesel bate recorde da série histórica, segundo ANP

Com preços mais altos, combustível pressiona custos da produção...

Com 500 novos casos de Aids, Saúde faz campanha de prevenção no Piauí

Com 533 novos casos diagnosticados de HIV/Aids, no ano...

Você também pode gostarRECOMENDADO