De acordo com a denúncia, o reajuste não foi votado pela Câmara, mas a lei foi publicada no último dia do segundo mandato do prefeito em 2020.
A Câmara de Bom Princípio do Piauí denunciou o prefeito Apolinário Moraes (PSB) por publicar uma lei de reajuste salarial sem aprovação dos vereadores. A publicação ocorreu no último dia do segundo mandato dele, em 2020.
A denúncia, enviada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, afirma que o aumento beneficiou o ex-vereador Ronaldo Campelo, que é servidor efetivo como agente ambiental, mas nunca exerceu a função.
A presidente da Câmara, Noélia Pereira (PSB), disse que a lei é datada de 25 de fevereiro de 2019, mas foi publicada em 31 de dezembro de 2020.
Os cargos de nutricionista e psicólogo também são citados na lei, mas, segundo a denúncia, apenas Ronaldo Campelo foi beneficiado, por ser o único agente ambiental do município.
“Ele recebia um salário mínimo quando foi efetivado e, em março de 2019, começou a receber R$ 3.470. A gente mandou as folhas de pagamento que mostram que os nutricionistas e psicólogos não tiveram alteração, só o agente ambiental”, disse a presidente.
Noélia também disse que a lei não aparece nos registros da Câmara, que votou outros cinco projetos em 25 de fevereiro de 2019 — todos documentados.
A presidente e outros dois denunciantes pediram ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas que suspendam os efeitos da lei e revisem as contas do prefeito Apolinário referentes a 2020.
O Ministério Público solicitou que a Câmara de Bom Princípio do Piauí informe se pretende abrir processo de cassação contra o prefeito.
As informações são do G1 Piauí
