Os políticos são acusados de utilizar um trator e servidores públicos na reforma de um imóvel usado como comitê político.
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, o Joãozinho Manú (PSD) e do vice Francisco Alves Lima, o Chico Thomaz (PSD), por abuso de poder e uso indevido de bens públicos. Os políticos também foram considerados inelegíveis por oito anos.
A decisão aponta que os políticos utilizaram um trator com o adesivo oficial da prefeitura e servidores públicos na reforma e preparação de um imóvel usado como comitê eleitoral. A obra durou cerca de 10 dias e foi comprovada por fotos e vídeos.
“A caracterização do ilícito eleitoral é definida pelo uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico, ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos, ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político” , informou o TRE.
O responsável por comandar o equipamento informou que trabalhava no local durante o horário de expediente. O homem ainda informou que costumava a realizar os favores para a população com o maquinário, independentemente de se tratar ou não de período eleitoral.
O TRE informou na decisão que foi reconhecido que a ação dos acusados pode ter influenciado os resultados das eleições no município.
“Com base na robusta prova colacionada nos autos e de acordo com a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é de rigor reconhecer que a conduta praticada pelos impugnados configura abuso do poder político na disputa eleitoral capaz de influenciar no resultado das eleições”, informou o Tribunal na decisão.
Além da cassação, os dois foram multados em R$ 20 mil cada.
Próximos passos
Na decisão, o Tribunal Eleitoral informou que, em cumprimento ao Código Eleitoral, será realizada uma nova eleição no município no prazo de 20 a 40 dias.
Com informações do G1
