O “Registre-se” é voltado à emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento à população população de baixa renda e socialmente vulnerável.
A campanha ‘Registre-se’, que foi realizada com sucesso nas cidades de Teresina, Parnaíba e Picos, criada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), está sendo sediada, desta vez, em Floriano, no período de 27 a 30 de novembro. A ação ocorre no Fórum Ministro Aldir Passarinho, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social – SEMDAS.
O “Registre-se” é voltado à emissão da segunda via de Certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, de forma gratuita a quem comprovar baixa renda, e faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e à Ampliação ao Acesso a Documentação Básica.
Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito de Floriano, Antônio Reis, acompanhado da secretária Rafaela Barros, visitou a ação que reuniu o corregedor do Foro Extrajudicial, José Ribamar Oliveira, além de servidores do Tribunal e a comunidade beneficiada pelo ‘Registre-se’, que buscaram atendimento.
Os interessados em obter a segunda via da certidão devem procurar o novo Fórum de Floriano, localizado à Rua Marques da Rocha, 1900, bairro Viazul, das 08h às 12h e das 14 às 17h até o dia 30 deste mês, portando cópia da certidão antiga e/ou da identidade (RG). O atendimento ocorre através de entrega de senha. O beneficiado poderá declarar a hipossuficiência econômica e requerer a gratuidade por meio eletrônico expedido pela própria equipe do Tribunal de Justiça.
Realizado o procedimento, o registrado recebe um comprovante de realização do serviço informando a data e local onde receber a 2ª via da certidão, que ocorrerá no prazo de 10 dias úteis. “Essa é uma atividade da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí em parceria com os Cartórios de Registro Civil de Floriano com apoio da Prefeitura Municipal. Convidamos a todos para aproveitar a ação e renovar os seus registros”, disse Vanessa Brandão, servidora do TJ-PI.
