O encontro teve como objetivo repassar ao setor cultural informações gerais sobre a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que prevê repasses ao município de Floriano, da ordem de R$ 515.235,42.
Em uma iniciativa que prevê a injeção de mais de meio milhão de reais em projetos culturais, por meio de uma lei federal, a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, reuniu os fazedores de cultura locais, no auditório da Estação Cidadania, Cultura e Esporte “Nivaldo Júnior”, nesta segunda-feira (22). Participaram além do prefeito, Antônio Reis Neto, secretários municipais, a equipe da Secretaria de Cultura e artistas de variados setores culturais.
Segundo a lei, os valores deverão ser rateados em apoios ao setor cultural, entre produções audiovisuais (R$ 272.945,63); salas de cinema (R$ 61.413,47); cineclubes, festivais e mostras (R$ 31.339,23) e, ainda, áreas culturais fora do audiovisual (R$ 148.537,09). Para ter acesso aos recursos, estados e municípios devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio, por onde os municípios irão receber os valores e farão o lançamento dos editais de fomento ao setor cultural.
A reunião com os fazedores de cultura foi para explicar os detalhes da lei, quem pode ter acesso e como fazer para pleitear os recursos, com o envio de projetos tanto por pessoas físicas como jurídicas da área cultural, aos editais de fomento a serem lançados pela Secretaria Municipal de Cultura.
De acordo com o diretor administrativo da Secretaria de Cultura de Floriano, Leonardo Batista, a secretaria tem prazo de até 60 dias para mandar seu plano de captação, mas já está providenciando o cadastro junto ao Ministério da Cultura, que após concluído, analisado e aprovado, começará a receber os recursos. Somente após esta etapa, a secretaria lançará os editais para que os fazedores de cultura possam propor, ter aprovados e executarem suas propostas, que terão a supervisão e fiscalização rigorosa de técnicos da secretaria, quanto ao cumprimento de prazos, aplicação dos recursos e prestação de contas documentada.
A secretária de Cultura, Elineuza Ramos, considerou positiva a reunião e enalteceu a lei de fomento à cultura no país. “Não temos dúvidas de que esta lei vai alavancar a cultura em todos os recantos do nosso país e Floriano, com a vocação cultural que tem, vai aprovar lindos projetos para que a população possa consumir uma cultura de qualidade”, disse Elineuza Ramos.
A secretária esclareceu, ainda, que já foi feito o cadastramento dos fazedores de cultura e o mapeamento das manifestações culturais, mas que aquele artista que ainda não se cadastrou, pode procurar a secretaria para se cadastrar, no das 8 às 13h, colocando a secretaria à disposição do setor cultural para sanar quaisquer dúvidas que possam surgir quanto à lei. Também pediu aos fazedores de cultura que fiquem atentos para a realização de momentos intersetoriais, para acolhimento de sugestões que contribuam na elaboração dos editais.
