País foi o primeiro a regulamentar o tratamento de doação mitocondrial, que utiliza parte de um óvulo de uma doadora para evitar a transmissão de uma doença grave pela mãe
O primeiro bebê com DNA de três pessoas diferentes nasceu no Reino Unido. O país foi o primeiro a regulamentar a técnica chamada de tratamento de doação mitocondrial (TDM), em 2015, até então realizada apenas em procedimentos experimentais. Segundo a Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia britânica (HFEA, da sigla em inglês), um total de 32 pacientes já receberam aprovação para realizar o tratamento.
O tratamento é feito para mulheres que tenham um alto risco de transmitir uma doença mitocondrial – disfunções sem cura que afetam a mitocôndria, parte da célula responsável pela produção de energia – tenham filhos biológicos com essa probabilidade reduzida. No Reino Unido, a regulamentação permite apenas que indivíduos com formas graves do quadro estejam elegíveis ao TDM, e devem passar por uma análise e aprovação da HFEA.
No procedimento, os médicos utilizam as mitocôndrias de um óvulo de uma doadora saudável para substituir a parte que carrega as mutações danosas do gameta da mãe. Existem dois métodos aprovados no Reino Unido, mas em ambos o material da doadora corresponde a menos de 1% da genética da criança. Por isso, ela não tem qualquer direito legal sobre o bebê e deve permanecer em anonimato.
Os dois métodos utilizados são chamados de transferência do fuso materno (TFM) e transferência pronuclear (TPN). No primeiro, o material genético nuclear é removido do óvulo da mãe e transferido para o da doadora. Ele, então, é fertilizado por meio de fertilização in vitro com o esperma do pai para se criar o embrião saudável.
Na TPN, o óvulo da mãe é fertilizado com o esperma em laboratório, e o gameta doado é também fertilizado com o mesmo esperma. Depois, os médicos retiram o material genético nuclear do embrião formado com o óvulo da doadora e o substituem com o material do outro embrião, que carrega as informações de quem de fato será a mãe.
“Em ambas as técnicas, os embriões são criados usando seu material genético nuclear (os genes que fazem de você quem você é) e mitocôndrias saudáveis doadas”, explica a página sobre o tratamento da HFEA. Em comunicado, a autoridade diz que, desde 2018, quando a clínica de Newcastle tornou-se o primeiro centro licenciado para realizar o procedimento, mais de 30 aprovações já foram concedidas.
“Até 10 de maio de 2023, 32 pacientes receberam aprovação para tratamento de doação mitocondrial pelo Comitê Estatutário de Aprovações da HFEA. São decisões tomadas caso a caso, não havendo outras opções para as famílias envolvidas e no estrito cumprimento da lei”, diz a nota.
Ao jornal britânico The Guardian, que demandou o órgão sobre quantos nascimentos já haviam sido registrados, já que até então nenhum havia sido divulgado, a HFEA confirmou que o primeiro bebê fruto do tratamento já havia nascido, mas que o total até abril deste ano é “inferior a cinco”. A autoridade não forneceu números precisos por alegar que isso “poderia levar à identificação de uma pessoa a quem o HFEA deve o dever de confidencialidade”. A resposta foi concedida ao jornal após um pedido de liberdade de informação, uma legislação britânica semelhante à Lei de Acesso à Informação no Brasil.
O GLOBO
