Fiscalização reforça proteção ao consumidor com ações em vários setores comerciais
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) deflagrou a Operação Pente Fino entre os dias 13 e 17 de julho, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí. A ação resultou na apreensão de grande quantidade de alimentos vencidos ou impróprios para consumo.
Durante a fiscalização, equipes inspecionaram supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias. A operação verificou o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, condições de armazenamento, validade dos produtos, licenças e regras de publicidade.
Foram recolhidos aproximadamente 99,5 kg de presunto fatiado, 9,9 kg de frango, 9 kg de bacon, 7,7 kg de queijo e 4,2 kg de camarão, além de queijos fatiados, salames, ricotas, requeijões, iogurtes, pães, bolos, biscoitos e outros alimentos. Também foram apreendidos bebidas alcoólicas, energéticos, refrigerantes, sucos, leite, café, ovos, massas instantâneas, sementes, inseticidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos e água sanitária com irregularidades.
No total, 14 autos de infração foram lavrados. Entre as autuações, seis supermercados foram penalizados por vender produtos vencidos; duas farmácias por funcionar sem farmacêutico; hortifrutis por comercializar itens impróprios; uma panificadora por vender alimentos vencidos; uma ótica por publicidade enganosa; uma revenda de água e uma loja agropecuária por irregularidades na licença e venda de produtos vencidos.
A operação contou com a participação do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e das Vigilâncias Sanitárias municipais, sob a coordenação da promotora Gilvânia Viana.
Esta ação reforça o compromisso do Procon/MPPI com a segurança e os direitos dos consumidores na região.
Com informações de Thais Guimarães – GP1
