A defensora pública Sarah Miranda participou de entrevista no Jornal Alepi TV 1 e detalhou mais sobre esse tema.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, no dia 22 deste mês, projeto de lei que vai passar a exigir a assinatura física de idosos para a contratação de empréstimos. A matéria, de autoria da deputada Simone Pereira (MDB), foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), e também no Plenário Alepi.
O projeto é uma alteração da Lei 8.281/24, que foi aprovada na Alepi no final do ano passado. De acordo com a deputada Simone Pereira, há a necessidade de proteger ainda mais os idosos piauienses.
“Dialogando, especialmente, com o Núcleo de Proteção ao Idoso, a delegacia do Idoso e também com o PROCON, há o relato de inúmeros casos de fraudes com relação a operações de crédito com idosos pelo fato de que, dentro da assinatura eletrônica, é exigido apenas um reconhecimento facial. Isso é suficiente para que você possa finalizar a contratação dessas operações. Então, muitas vezes, a pessoa pegava apenas um celular e fazia como se fosse uma selfie ou algo nesse sentido, e o idoso não tinha noção do que estava fazendo”, relatou Simone Pereira.
O projeto aprovado pela Alepi aguarda sanção do governador Rafael Fonteles.
O Procon divulgou dados dando conta de que entre janeiro e fevereiro deste ano, o órgão recebeu quase 800 denúncias de suspeita de fraude financeira contra idosos, uma média de mais de dois golpes por hora.
Fonte Alepi
