O Ministério Público Federal está investigando a execução do programa, associado a questões políticas.
Professores e estudantes matriculados no Proaja (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos) no município de Parnaíba, 339 km de Teresina, denunciam estar há três meses sem receber os seus pagamentos, relativos ao compromisso assumido com o Instituto Brasil de Gestão e Desenvolvimento. Segundo extrato do Diário Oficial do Estado, datado de quinta-feira, 16 de dezembro de 2021, o Instituto foi contratado pelo período de 12 meses para alfabetizar 5 mil alunos, ao custo de R$ 6,550 milhões.
Os professores estão sem receber desde janeiro. Alguns alunos também estão sem receber os valores da bolsa. Um professor mandou áudio para Érica Rodrigues e Márcia, que coordena o Instituto. “A garantia desse programa foi sempre a confiabilidade, e essa confiança foi perdida ao longo do tempo, das falas, de alguns dirigentes que não tiveram a condição de repassar informações concretas. Colocar o professor todo dia na sala de aula, ministrar aula e completar as 10 horas aula semanais, isso é absurdo. Isso não pode ser promessa nem brincadeira. Se não há pagamento, não tem como dar aula. Ninguém vai trabalhar com promessa”, disse o professor, identificado como Darlan.
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Érica Rodrigues disse para o professor que repassa aos contratados apenas aquilo que é repassado para os coordenadores. “Não estamos brigando para trabalhar sem receber, afirmo que não me arrependo de todo o nosso trabalho do Instituto, trabalhamos de acordo com o que está no edital. Recebemos 20% de todo o cronograma pra realizar todo o cronograma que a gente realizou. Agora a gente precisa dos outros 20% para dar continuidade. Agora, quem não tiver interesse, pode entrar direto no meu privado e dizer que não quer mais dar continuidade na turma, que a gente negocia como vai ficar daqui pra frente”, acentuou.
Érica Rodrigues orienta que os professores ou monitores disse que não está pedindo para professores darem aula sem receber. “Estou correndo todo dia atrás do direito dos professores. Caso o professor não queira realizar o teste diagnóstico, então nos avisem, que a gente se comunica com a Seduc/PI (Secretaria de Educação), que aí ele vai receber só pelo trabalho realizado, quando o repasse cair”, acrescentou. Segundo ela, os valores estariam em atraso por atraso nos repasses do programa. Informou que recentemente houve reunião do pessoal da Secretaria com representantes de 40 instituições contratadas em todo o estado tratando sobre a atualização dos repasses.
Em Parnaíba, o programa é comandado pelo ex-vereador Fernando Gomes, que foi filiado ao PT e hoje é ligado ao suplente de deputado Paulo Martins, que será candidato a deputado em outubro. Ele é uma liderança de Martins naquele município. O programa funciona da seguinte maneira. Fernando Gomes recrutou mais de 15 coordenadores. Esses coordenadores recrutaram os professores. Cada coordenador era responsável por recrutar professor e os professores eram responsáveis por recrutar os alunos. O Instituto foi usado para recrutar coordenadores e professores. Há indícios de que o Instituto esteja sendo usado para carrear votos ao suplente de deputado Paulo Martins e aos candidatos Rafael Fonteles e Wellington Dias, respectivamente ao governo e ao senado, todos são do PT.
O Instituto é presidido Ícaro Gomes, casado com Érica Rodrigues. Os coordenadores e professores afirmam ter trabalhado e mandaram fotos para a reportagem a fim de comprovar seu engajamento. A forma de prestar contas com a fiscalização é exatamente postar fotos nas redes sociais. Aqueles que trabalharam é que estão sendo enganados. Os alunos matriculados seriam orientados a dar o seu voto em favor dos políticos mencionados. Eles recebem bolsa de estudos no valor de R$ 1.310,00. O Ministério Público Federal está investigando a execução do programa, associado a questões políticas.
Nossa reportagem teve acesso à cópia de um contrato firmado entre o Instituto Brasil de Gestão e Desenvolvimento, sediado à rua Dr. Otto Tito, 1821, em Parnaíba, e o professor Cleison Antonio Magalhães Barbosa. Trata-se de um contrato para concessão de bolsa no valor mensal de R$ 1.100,00. O contrato tem vigência entre 10 de janeiro e 6 de junho do ano em curso. O documento data de 24 de março e é assinado por Cleison. Consta ainda o nome de Ícaro Gomes Pereira como presidente do Instituto.
Por Toni Rodrigues
