Programa Desenrola renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros

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Dados são de levantamento feito pelo Ministério da Fazenda; prazo para participar das negociações foi estendido até 31 de março

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, beneficiou 11,5 milhões de pessoas desde sua criação, em julho do ano passado. Ao todo, R$ 35 bilhões em dívidas foram negociadas. Os dados são do mais recente balanço feito pelo Ministério da Fazenda, divulgado em fevereiro. O prazo para participar das negociações foi estendido até 31 de março.

Segundo o levantamento, 17 milhões de dívidas foram desnegativadas automaticamente. No fim de janeiro, o governo publicou uma portaria que alterou as regras referentes ao acesso ao sistema por meio da plataforma gov.br. A medida permitiu o parcelamento de dívidas renegociadas pelo programa para devedores com conta nível bronze. Anteriormente, somente contas com certificação digital ouro ou prata podiam parcelar os valores.

Plataforma exclusiva para as renegociações foi criada pelo governo federal — Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda

A pasta informou que, antes da possibilidade de parcelamento para as contas bronze, 27% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta. Esse número passou para 42% desde a publicação da nova medida.

O governo anunciou novas regras, que autorizam que a plataforma do Desenrola seja acessada a partir de sites e aplicativos de financeiras e bancos, para facilitar a navegação.

Faixa 1

A Faixa 1 do Desenrola contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Ela engloba as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor original, sem os descontos do Desenrola).

Dívidas bancárias, como as de cartão de crédito, estão incluídas, assim como contas atrasadas de outros setores (energia, água, telefonia e comércio varejista). As dívidas disponíveis na plataforma podem ser parceladas até o valor de R$ 5 mil por beneficiário.

Segundo o governo, o ticket médio das negociações é de R$ 251 nos pagamentos à vista e R$ 961 nos parcelados. A média de descontos continua sendo de 90% à vista e 85% a prazo. Nesse último caso, os juros médios para refinanciamento da dívida são de 1,81%, e a média de parcelas é de 12 vezes.

Prorrogação do prazo de adesão

A ideia de ampliar o prazo para a adesão ao programa envolve a inclusão de consumidores que apresentaram dificuldade com o sistema de renegociação, afirmou o secretário Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, ao divulgar os resultados parciais de dezembro.

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