A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que inclui a disciplina de Inteligência Emocional na grade curricular da educação básica das redes pública e privada de ensino do estado. A matéria segue agora para análise do governador Rafael Fonteles, que decidirá sobre a sanção da proposta para que ela passe a valer.
De autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino, o projeto estabelece que a disciplina tenha carga mínima de 45 minutos por semana. A definição da grade e dos horários ficará a cargo de cada rede de ensino, conforme a organização pedagógica das unidades escolares.
O texto prevê que as atividades sejam voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais, como autoconhecimento, autoestima, empatia, autonomia, cooperação, criatividade, liderança, resiliência e respeito ao próximo. A proposta também busca estimular a consciência social e contribuir para um ambiente escolar mais equilibrado e favorável à aprendizagem.
Na justificativa apresentada à Assembleia, a parlamentar defende que a inteligência emocional pode ser desenvolvida desde a infância e que o ambiente escolar é um espaço adequado para ensinar crianças e adolescentes a lidar com emoções, frustrações, relações interpessoais e desafios do cotidiano.
Caso o projeto seja sancionado pelo governador, as escolas públicas e privadas do Piauí poderão incorporar a nova disciplina às suas grades curriculares, observando a disponibilidade de carga horária e a organização de cada sistema de ensino.
