O governador Rafael Fonteles anunciou, na manhã deste sábado (31/01), durante solenidade no Palácio de Karnak, que trabalha em conjunto com o senador Marcelo Castro na finalização de um projeto para encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de um orçamento extra de R$ 30 bilhões destinado ao fortalecimento da segurança pública no país. A iniciativa prevê o repasse de recursos diretamente às secretarias estaduais de Segurança para ampliar o combate às facções criminosas.
Segundo o governador, a proposta segue modelo semelhante ao projeto aprovado recentemente pelo Congresso que autorizou a liberação de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos para investimentos estratégicos das Forças Armadas. A defesa é que a segurança pública receba tratamento equivalente, diante do impacto direto dos crimes comuns e do crime organizado sobre a população.
“Mas o que eu puder fazer enquanto governador, para sensibilizar o presidente e o ministro, é nessa direção de que dá para fazer algumas ações de curto prazo na segurança pública nacional e partilhar em parceria com os estados. Você foi referendado pelo conselho dos 27 secretários de segurança, o que demonstra confiança e respaldo técnico. Os resultados que nós conseguimos no Piauí mostram que é possível avançar, e essa articulação nacional pode gerar resultados concretos no enfrentamento ao crime organizado e aos crimes que afligem os municípios”, afirmou o governador.
Rafael Fonteles destacou ainda que o governo federal precisa ter maior autonomia financeira para apoiar os estados, sem retirar a responsabilidade principal dos governadores pela segurança pública. Para ele, a União deve atuar de forma semelhante ao que já ocorre em outras áreas estruturantes.
“Eu tenho convicção disso, não dá para ficar só no juridiquês na hora de tratar de segurança pública. Se focar apenas na forma e no processo, as ações efetivas acabam ficando para trás. A União, por ter mais recursos, pode e deve ajudar os estados, como faz com o SUS. O Congresso aprovou recentemente R$ 30 bilhões para a defesa nacional, fora do teto, sem questionamentos fiscais, e o Brasil também vive uma guerra interna. Por isso, defendo que sejam aprovados R$ 30 bilhões para a segurança pública, para distribuição aos estados”, declarou.
De acordo com o governador, o senador Marcelo Castro foi solicitado a protocolar o projeto no Congresso. A proposta prevê que os recursos sejam coordenados pela estrutura nacional de segurança pública, com critérios de repasse definidos em parceria com o Ministério da Justiça, reforçando ações de enfrentamento ao crime organizado em todo o país.
